TJPI - 0000366-13.2012.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SILVIO DA SILVA PIAUILINO

ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA

SAMUEL NERY RIBEIRO

JOSIRLANE SANTOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 14:40

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 14:40

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 14:40

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2023 09:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 09:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2023 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2023 00:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA CONCEIÇÃO em 22/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 00:26

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 13:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/04/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 07:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/10/2022 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2022 11:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2022 21:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2022 00:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/10/2022 00:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2022 14:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 14:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2022 13:36

    Juntada de informação

  • 05/10/2022 09:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 09:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2022 08:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 08:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2022 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2022 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2022 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO     Processo nº 0000366-13.2012.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS LIMA DA CONCEIÇÃO Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 06/05/2022 10:11

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 10:09

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 13:19

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 24/06/2021 21:09

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Força maior - Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 30/11/2020 11:46

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/07/2020 15:21

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 12:54

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2020 12:07

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/01/2020 11:47

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000366-13.2012.8.18.0076.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/01/2020 11:47

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000366-13.2012.8.18.0076.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/01/2020 11:46

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000366-13.2012.8.18.0076.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/03/2019 09:04

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/03/2019 09:55

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 31: 03/2020 10:00 na sala das audiências do fórum local.

  • 18/03/2019 09:50

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 11:40

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/03/2019 11:39

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 11:39

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2019 00:06

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000366-13.2012.8.18.0076.5001

  • 26/02/2019 11:17

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/02/2019 13:20

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2019 13:19

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/02/2019 10:01

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2019 10:40

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2018 10:17

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000366-13.2012.8.18.0076.0004 sorteado para o oficial Gustavo Araujo Caminha.

  • 13/09/2018 10:09

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/09/2018 10:07

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 13/09/2018 10:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/07/2018 14:18

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 27/11/2017 13:53

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/11/2017 11:09

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2017 11:02

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/11/2017 13:52

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2017 12:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/10/2017 09:07

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIZ GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/10/2017 10:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/10/2017 09:58

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2017 10:57

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/06/2017 13:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 11/05/2017 12:13

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2017 13:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000366-13.2012.8.18.0076.0003 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 10/10/2016 13:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/10/2016 12:52

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 25/08/2016 09:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/08/2016 13:28

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/08/2016 12:57

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2016 11:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/07/2016 11:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/07/2016 13:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2016 10:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/07/2016 10:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/08/2015 11:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO RECEBIDO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

  • 24/08/2015 09:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000366-13.2012.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 14/08/2015 08:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 13/08/2015 13:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/08/2015 10:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/08/2015 09:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 30/07/2015 08:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0000366-13.2012.8.18.0076 ao processo 0000929-41.2011.8.18.0076

  • 15/05/2015 13:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO RECEBIDO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

  • 27/04/2015 11:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000366-13.2012.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 05/02/2015 08:18

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 04/02/2015 15:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/10/2014 15:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/10/2014 15:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 09/05/2014 12:18

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 17/06/2013 13:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE

  • 17/06/2013 12:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/04/2013 08:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência

  • 02/04/2013 14:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/03/2013 11:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 25/01/2013 08:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/05/2012 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 22/05/2012 11:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/05/2012 11:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/05/2012 11:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 22/05/2012 11:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2012

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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