TJPI - 0010034-39.2014.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RANNIEL ALVES DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 11:55

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 11/03/2025 00:30

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/03/2025 23:59.

  • 18/02/2025 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 22:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/02/2025 13:07

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 12:56

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 12/02/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 19:24

    Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal realizada para 11/02/2025 11:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 11/02/2025 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 13:41

    Juntada de documento comprobatório

  • 07/02/2025 12:10

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2024 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2024 16:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/12/2024 15:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2024 05:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2024 14:43

    Juntada de documento comprobatório

  • 04/12/2024 14:42

    Juntada de documento comprobatório

  • 04/12/2024 14:41

    Expedição de Edital.

  • 04/12/2024 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 14:34

    Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 11/02/2025 11:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/12/2024 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 18:11

    Outras Decisões

  • 02/12/2024 12:09

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 15:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 21:39

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/11/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 13:36

    Juntada de documento comprobatório

  • 13/11/2024 07:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2024 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2024 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/11/2024 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2024 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/10/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 13:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/10/2024 13:14

    Juntada de documento comprobatório

  • 21/10/2024 12:48

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2024 12:30

    Juntada de documento comprobatório

  • 21/10/2024 12:15

    Expedição de Edital.

  • 21/10/2024 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2024 10:44

    Juntada de documento comprobatório

  • 21/10/2024 10:40

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 17:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/10/2024 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 10:54

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/10/2024 12:15

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/10/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 10:17

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 10:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/09/2024 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 14:13

    Declarada incompetência

  • 20/09/2024 12:51

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 13:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 22:52

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 22:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 13:25

    Audiência Instrução redesignada para 28/03/2025 10:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 11/05/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 13:38

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 19/05/2022 09:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 19:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/06/2022 08:30 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 11/05/2022 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 06:00

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 05/2022.

  • 09/05/2022 18:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0010034-39.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RANNIEL ALVES DA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 6 de maio de 2022         EVANDRO DE SOUSA E SILVA Servidor Designado - 3961    

  • 06/05/2022 13:26

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 13:25

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2018 12:34

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 06/2022 08:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 31/01/2018 12:32

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2018 09:08

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/12/2017 12:25

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/11/2017 08:40

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/11/2017 12:20

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2017 11:37

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010034-39.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 18/08/2017 12:59

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RANNIEL ALVES DA COSTA

  • 25/07/2017 09:37

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/07/2017 09:27

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/07/2017 09:24

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/08/2016 07:13

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/08/2016 07:11

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 28/07/2016 08:45

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/07/2016 11:45

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/07/2016 09:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/02/2016 07:16

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/02/2016 12:01

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2016 12:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2015 11:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - JUNTADA DO OFICIO Nº 295: GAB/ARMAS/2015.

  • 09/11/2015 17:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 2594: GPJ/2015. LAUDO DE EXAME PERICIAL EM ARMA DE FOGO Nº BA 969/2014.

  • 17/08/2015 11:39

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ofício

  • 11/08/2015 13:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/08/2015 09:16

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/08/2015 13:38

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/04/2015 16:37

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - EXPEDIDO OFÍCIO PARA REITERAR A SOLICITAÇÃO DO LAUDO À CPC

  • 27/04/2015 10:40

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/04/2015 16:34

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/04/2015 18:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO ENCAMINHADO À CPC.

  • 30/03/2015 18:51

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - EXPEDIDO OFÍCIO À CPC, SOLICITANDO O ENVIO DO LAUDO CITADO PELO MP.

  • 30/03/2015 17:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete

  • 30/03/2015 12:39

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/03/2015 09:19

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/03/2015 09:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - PARECER MINISTERIAL

  • 27/03/2015 09:24

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2015 12:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/03/2015 09:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/03/2015 12:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/03/2015 12:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 06: 03/2015 12:03:39

  • 06/03/2015 12:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 06/03/2015 12:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 19: 11/2014 14:58:25

  • 06/03/2015 09:39

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2014 14:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - OFÍCIO N° 267: 1ºDP/2014 INFORMAÇÃO (CUMPRIMENTO AO ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DE RANNIEL ALVES DA COSTA)

  • 05/08/2014 09:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - CERTIFICO que nesta data, faço REMESSA do presente autos a CORREGEDORIA DA POLICIAL CIVIL para que seja diligenciado o que foi requerido pelo Ministério Público, conforme despacho dado pelo MM. Juiz de Direito desta Centr

  • 04/08/2014 11:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/08/2014 15:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/08/2014 12:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 01: 08/2014 12:49:10

  • 01/08/2014 12:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 01/08/2014 09:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/07/2014 12:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/07/2014 11:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/07/2014 10:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/07/2014 09:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 24: 07/2014 09:20:42

  • 24/07/2014 09:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 24/07/2014 09:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2014 10:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/06/2014 16:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Intimação Cumprido.

  • 26/05/2014 12:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2014 12:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 16/05/2014 11:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 16/05/2014 09:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/05/2014 12:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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