TJPI - 0000097-33.2019.8.18.0074

1ª instância - Vara Unica de Simoes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CANUTO DA PAIXAO FILHO

CPF *31.***.*04-03

JOAO PEDRO DA SILVA RODRIGUES BRANDAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VANDERLEY JOSE SOUZA EVANGELISTA

CPF *09.***.*38-37

GILSON DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

CPF *81.***.*36-41

FELIPE ANTONIO DA SILVA

CPF *01.***.*11-95

JOAO PEDRO DA SILVA RODRIGUES BRANDAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 10:24

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 10:24

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 10:23

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 10:23

    Transitado em Julgado em 08/05/2024

  • 08/05/2024 11:10

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 08/05/2024 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 16:15

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/05/2024 08:30

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2024 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2024 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 05:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO CANUTO DA PAIXAO FILHO em 18/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 11:08

    Juntada de Informações

  • 09/02/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 09:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Simões.

  • 29/01/2024 19:44

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 10:36

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/01/2024 03:23

    Decorrido prazo de FELIPE ANTONIO DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 05:19

    Decorrido prazo de JOÃO PEDRO DA SILVA RODRIGUES BRANDÃO em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 05:19

    Decorrido prazo de VANDERLEY JOSE SOUZA EVANGELISTA em 26/01/2024 23:59.

  • 15/01/2024 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 11:26

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/01/2024 11:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 11:02

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/01/2024 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 11:45

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/01/2024 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2024 10:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/12/2023 19:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2023 19:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2023 19:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2023 19:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2023 19:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2023 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2023 09:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2023 09:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Simões.

  • 21/07/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2022 08:49

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES     Processo nº 0000097-33.2019.8.18.0074 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO CANUTO DA PAIXÃO FILHO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 03/05/2022 16:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 16:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 13:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/02/2022 09:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 03/2022 10:30 PAA de Marcolândia.

  • 15/04/2021 08:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-33.2019.8.18.0074.0011 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.

  • 15/04/2021 08:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-33.2019.8.18.0074.0010 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.

  • 15/04/2021 08:19

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-33.2019.8.18.0074.0009 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.

  • 15/04/2021 08:19

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-33.2019.8.18.0074.0008 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.

  • 15/04/2021 08:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-33.2019.8.18.0074.0007 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.

  • 15/04/2021 08:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2020 07:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-33.2019.8.18.0074.0005 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.

  • 01/04/2020 07:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-33.2019.8.18.0074.0004 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.

  • 01/04/2020 07:32

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-33.2019.8.18.0074.0003 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.

  • 01/04/2020 07:32

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-33.2019.8.18.0074.0002 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.

  • 01/04/2020 07:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2020 07:32

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-33.2019.8.18.0074.0006 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.

  • 26/03/2020 13:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/03/2020 11:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 13/03/2020 10:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2020 10:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000097-33.2019.8.18.0074.5002

  • 09/03/2020 10:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/09/2019 10:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 29/08/2019 18:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2019 14:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2019 14:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 20/05/2019 17:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO CANUTO DA PAIXÃO FILHO

  • 20/05/2019 17:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-33.2019.8.18.0074.0001 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.

  • 01/04/2019 13:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/03/2019 10:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2019 09:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/03/2019 11:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/03/2019 15:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000097-33.2019.8.18.0074.5001

  • 22/03/2019 12:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tallita Luzia Bezerra Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2019 10:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2019 09:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 22/03/2019 09:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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