TJPI - 0014596-70.2012.8.18.0008

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELLUS DA SILVA LIMA

CPF *18.***.*01-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIEL ROCHA VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 07:34

    Juntada de Petição de ciência

  • 02/07/2025 18:49

    Juntada de Informações

  • 02/07/2025 18:47

    Expedição de Informações.

  • 01/07/2025 09:22

    Juntada de Informações

  • 01/07/2025 09:21

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 09:19

    Juntada de Informações

  • 01/07/2025 09:17

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 12:15

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/05/2025 08:24

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/05/2025 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2025 18:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2025 18:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2025 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2025 20:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 20:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2025 08:53

    Juntada de comprovante

  • 07/04/2025 06:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2025 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2025 09:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 06:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2025 21:33

    Juntada de comprovante

  • 03/04/2025 21:30

    Juntada de comprovante

  • 03/04/2025 21:28

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2025 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 21:23

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 13:21

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/01/2025 12:38

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/11/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 12:56

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 08:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 12:54

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 23/10/2024 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 17:51

    Declarada incompetência

  • 21/10/2024 17:53

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 17:53

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 03:03

    Decorrido prazo de MARCELLUS DA SILVA LIMA em 17/09/2024 23:59.

  • 05/08/2024 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 17:26

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/04/2024 11:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2023 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 10:19

    Audiência Instrução designada para 18/10/2023 09:45 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/09/2022 11:51

    Expedição de .

  • 07/07/2022 13:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0014596-70.2012.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MARCELLUS DA SILVA LIMA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      TERESINA, 6 de maio de 2022     HYGOR JUNIOR ALVES GOMES Cedido Polícia Militar - 30809  

  • 06/05/2022 11:40

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 11:39

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2021 11:59

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 18: 10/2023 09:45 sala de audiência da 9ª Vara Criminal.

  • 26/11/2020 14:00

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2019 14:09

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 01: 12/2020 11:30 sala de audiência da 9ª Vara Criminal.

  • 24/05/2019 10:45

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2019 15:32

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/05/2019 12:55

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 13/05/2019 12:45

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/05/2019 09:50

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014596-70.2012.8.18.0008.5004

  • 02/05/2019 15:44

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/05/2019 14:51

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2019 10:48

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2019 12:16

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014596-70.2012.8.18.0008.5003

  • 25/02/2019 09:24

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014596-70.2012.8.18.0008.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 15/02/2019 11:34

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/02/2019 11:33

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/02/2019 08:58

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014596-70.2012.8.18.0008.5002

  • 11/02/2019 14:31

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA-MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/02/2019 14:17

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2018 11:58

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCELLUS DA SILVA LIMA

  • 05/11/2018 11:58

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014596-70.2012.8.18.0008.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARCELLUS DA SILVA LIMA

  • 24/10/2018 08:49

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/10/2018 08:48

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/10/2018 08:39

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/10/2018 10:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/10/2018 08:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014596-70.2012.8.18.0008.5001

  • 11/10/2018 15:20

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/10/2018 14:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2018 16:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/07/2016 11:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil - PC: PI

  • 11/07/2016 10:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2016 11:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/06/2016 11:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2016 10:18

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/02/2016 10:35

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2016 09:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2015 11:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Ofício 826: 2015- Encaminhando Inquérito Policial à Corregedoria da PC para diligências.

  • 28/05/2015 10:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - 19: 05/2015

  • 18/05/2015 11:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/05/2015 10:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido autos do Ministério Público.

  • 04/05/2015 09:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vista MP

  • 12/03/2015 08:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/03/2015 12:14

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO CORREIÇÃO 2015.

  • 11/03/2015 11:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO RECEBENDO IP DA GERÊNCIA DE CORREIÇÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS.

  • 14/07/2014 09:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à Corregedoria da Polícia Civil para Diligências

  • 07/07/2014 11:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/06/2014 09:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/06/2014 12:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos devolvidos pelo MP.

  • 15/04/2014 08:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PARA REQUERER DILIGENCIAS/PROVIDENCIA.

  • 09/04/2014 13:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/04/2014 13:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/04/2014 13:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/03/2014 13:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos devolvidos da Corregedoria da Polícia Civil após cobrança judicial

  • 18/03/2013 13:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - 14: 03/2013,OFICIO Nº 431/2013 A GERENTE DE CORREIÇÃO DE IP

  • 18/03/2013 13:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - 11: 03/2013, PARA DILIGENCIAS

  • 05/03/2013 13:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/03/2013 13:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Do MP com parecer.

  • 21/02/2013 12:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para o que couber.

  • 15/02/2013 08:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa

  • 28/11/2012 13:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - 23: 11/2012, HOMOLOGAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE E RATIFICAÇÃO DE FIANÇA

  • 23/11/2012 09:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/11/2012 09:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - APFD recebidos do Distribuidor e registrados sob o nº JC-407: 2012.

  • 21/11/2012 09:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 21/11/2012 09:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 21/11/2012 09:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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