TJPI - 0010373-03.2011.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Civel de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EQUATORIAL PIAUI

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Advogados

BRENO FERNANDES DE CARVALHO

OAB: 18677/PI

CPF *63.***.*93-24

EDSON LUIZ GOMES MOURAO

OAB: 16326/PI

CPF *26.***.*37-79

Polo Passivo

Partes

CAMAROES DO BRASIL LTDA

CNPJ: 03.681.729/0002-40

Advogados

APOENA ALMEIDA MACHADO

OAB: 3444/PI

CPF *21.***.*59-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0010373-03.2011.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Rescisão / Resolução] APELANTE: CAMAROES DO BRASIL LTDA APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente.

    Preparo recursal recolhido em sua integralidade.

    Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

    Desta forma, RECEBO a Apelação Cível no efeito devolutivo e no efeito suspensivo, conforme artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil.

    Diante da recomendação do Ofício Círcular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.

    Cumpra-se.

    Após, voltem-me conclusos.

    Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

    Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator

  • 27/05/2025 14:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 27/05/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 19:30

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 14/05/2025 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 17:41

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 17:37

    Juntada de documento comprobatório

  • 28/03/2025 17:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/03/2025 03:14

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 26/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 07:38

    Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

  • 26/11/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 19:40

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2024 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 05:28

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 07/05/2024 23:59.

  • 07/03/2024 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2023 15:23

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 09:59

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 30/11/2022 19:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2022 04:46

    Decorrido prazo de CAMAROES DO BRASIL LTDA - EPP em 26/10/2022 23:59.

  • 15/10/2022 05:15

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 14/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 00:00

    Audiência Conciliação designada para 05/12/2022 11:30 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

  • 28/09/2022 23:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2022 00:04

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2022 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 10:07

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/08/2021 09:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/08/2021 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2021 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 10:18

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 10:17

    Distribuído por dependência

  • 30/11/2020 14:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 14:33

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 08:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2019 11:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/03/2018 08:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/08/2017 10:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2017 09:18

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/08/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-08-14.

  • 10/08/2017 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/08/2017 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 09/08/2017 13:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/08/2017 08:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2017 11:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/06/2016 09:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/06/2016 08:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2016 08:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2016 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-05-10.

  • 09/05/2016 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/05/2016 09:42

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 23/02/2016 09:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/02/2016 09:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/02/2016 11:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2015 12:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/10/2015 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2015 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2015 09:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/09/2015 11:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/09/2015 11:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 15/09/2015 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2015 11:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/09/2015 08:21

    Publicado Outros documentos em 2015-09-15.

  • 16/03/2015 12:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/03/2015 09:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2014 10:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/04/2014 09:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2014 09:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/05/2013 08:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/05/2013 08:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2013 07:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/03/2013 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2013 11:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/02/2013 11:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 11/05/2012 08:42

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 18/04/2012 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2012 07:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2012 12:28

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 27/09/2011 12:44

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2011 07:50

    Publicado Outros documentos em 2011-09-22.

  • 20/09/2011 13:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2011 11:42

    Publicado Outros documentos em 2011-09-20.

  • 25/05/2011 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2011 15:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2011 10:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/01/2011 13:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/01/2011 07:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/01/2011 11:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2011

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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