TJPI - 0013066-47.2017.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NILTON CESAR SOUSA BORGES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AIRTON PRAZERES CUNHA

CPF *61.***.*78-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2022 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 01:25

    Decorrido prazo de NILTON CESAR SOUSA BORGES em 08/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 20:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2022 10:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 19/10/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 10:44

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 18/10/2022 08:57

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 20:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 09:12

    Expedição de Edital.

  • 14/09/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 11:03

    Expedição de Edital.

  • 14/09/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 15:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 16:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 16:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2022 16:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 16:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2022 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2022 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 20:33

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0013066-47.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: NILTON CESAR SOUSA BORGES Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 5 de maio de 2022     CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES Secretário(a) - 4135105    

  • 05/05/2022 15:33

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 15:33

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 11:30

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 13:35

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2022 09:21

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 10: 03/2022 09:21 8VC.

  • 01/02/2022 11:32

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 06:01

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 01/2022.

  • 25/01/2022 18:30

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/01/2022 12:00

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/01/2022 11:44

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/01/2022 11:37

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 20/01/2022 22:51

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013066-47.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/02/2021 11:51

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/02/2021 13:41

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 03/2022 09:00 8VC.

  • 02/02/2021 13:41

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 20:41

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/01/2021 09:37

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/01/2021 10:51

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 27/01/2021 10:50

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 07/01/2020 13:59

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/01/2020 13:57

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2020 13:28

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2019 12:24

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013066-47.2017.8.18.0140.5004

  • 18/12/2019 08:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2019 14:55

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/12/2019 13:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 22/08/2019 14:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/08/2019 13:59

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2019 13:39

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/08/2019 11:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013066-47.2017.8.18.0140.5003

  • 15/08/2019 08:18

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/08/2019 14:02

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/01/2019 06:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 01/2019.

  • 11/01/2019 15:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/01/2019 09:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/12/2018 14:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/12/2018 12:58

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2018 16:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/07/2018 16:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2018 16:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2018 15:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2018 10:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013066-47.2017.8.18.0140.5001

  • 26/06/2018 07:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/06/2018 16:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2018 11:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013066-47.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/03/2018 11:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/03/2018 10:16

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra NILTON CESAR SOUSA BORGES

  • 01/03/2018 14:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 01/03/2018 14:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/03/2018 14:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/02/2018 11:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 28/02/2018 11:15

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/02/2018 11:11

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 26/02/2018 18:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/02/2018 12:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/02/2018 09:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/01/2018 08:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/01/2018 10:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 19/01/2018 12:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/11/2017 16:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2017 08:15

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/11/2017 13:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/11/2017 12:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 24/11/2017 12:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 24/11/2017 12:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: NILTON CESAR SOUSA BORGES

  • 24/11/2017 12:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 24: 11/2017 12:04 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 24/11/2017 11:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 24: 11/2017 11:10 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 24/11/2017 09:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 24: 11/2017 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 24/11/2017 09:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/11/2017 09:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2018

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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