TJPI - 0000098-52.2018.8.18.0074

1ª instância - Vara Unica de Simoes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA

FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA

CPF *17.***.*00-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAQUELINE GORETE GONCALVES

CPF *97.***.*84-02

FRANCISCA LUISA DE JESUS

CPF *47.***.*00-09

DAMIAO JOAO ELIAS

CPF *89.***.*30-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 20:52

    Arquivado Definitivamente

  • 15/10/2024 20:52

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 20:52

    Arquivado Definitivamente

  • 15/10/2024 20:52

    Transitado em Julgado em 10/09/2024

  • 15/10/2024 20:51

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 10/09/2024 10:30 Fórum de Simões.

  • 30/09/2024 11:11

    Juntada de documento comprobatório

  • 30/09/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 08:52

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/09/2024 08:52

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/09/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 20:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 20:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2024 17:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2024 10:39

    Desentranhado o documento

  • 12/06/2024 10:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/06/2024 10:13

    Juntada de Carta precatória

  • 12/06/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 10:05

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2024 22:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/06/2024 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 14:37

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/06/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 07:47

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES     Processo nº 0000098-52.2018.8.18.0074 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SIMÕES, 3 de maio de 2022         ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40  

  • 03/05/2022 13:42

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 13:39

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 12:24

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/06/2021 10:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/06/2021 09:51

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/06/2021 10:39

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 13/11/2020 09:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2020 12:01

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/10/2020 11:20

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 09:32

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/10/2020 10:18

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000098-52.2018.8.18.0074.5005

  • 05/10/2020 09:52

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tallita Luzia Bezerra Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/09/2020 14:28

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 23/09/2020 15:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 23: 09/2020 03:24 Fórum - SIMÕES-PI.

  • 23/09/2020 15:23

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2020 00:44

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2020 00:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2020 00:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2020 23:58

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2020 13:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2020 14:29

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 14:28

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/08/2020 09:28

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000098-52.2018.8.18.0074.5004

  • 03/08/2020 09:09

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao TALLITA LUZIA BEZERRA AARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/07/2020 14:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2020 14:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/07/2020 13:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000098-52.2018.8.18.0074.5003

  • 27/07/2020 12:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/06/2020 09:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 09/2020 08:30 Fórum - SIMÕES-PI.

  • 01/08/2019 17:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2019 17:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000098-52.2018.8.18.0074.0002 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.

  • 01/08/2019 17:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000098-52.2018.8.18.0074.0003 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.

  • 01/08/2019 17:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000098-52.2018.8.18.0074.0004 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.

  • 01/08/2019 17:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000098-52.2018.8.18.0074.0005 sorteado para o oficial Luis Pereira Soares.

  • 20/05/2019 13:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/05/2019 14:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/05/2019 08:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/05/2019 10:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000098-52.2018.8.18.0074.5002

  • 25/04/2019 11:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KAROLYNE DUARTE CHAVES ELLERY BARREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/04/2019 11:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2019 11:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 08/01/2019 09:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2018 08:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2018 14:54

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/12/2018 14:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 26/07/2018 11:33

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA

  • 26/07/2018 11:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000098-52.2018.8.18.0074.0001 sorteado para o oficial Isys Gabriela Leite Martins.

  • 19/07/2018 10:18

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/07/2018 13:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/07/2018 13:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/07/2018 12:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000098-52.2018.8.18.0074.5001

  • 10/07/2018 10:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Tallita Luzia Bezerra Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/07/2018 11:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2018 11:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/06/2018 11:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/06/2018 11:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2018

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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