TJPI - 0006103-52.2019.8.18.0140

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIETE FRANCISCA NONATA

ERIC VINICIUS ALVES LIMA

CPF *67.***.*25-12

Advogados

CARLOS EUGENIO COSTA MELO

OAB: 9294/PI

CPF *57.***.*17-87

ETHIANNY CORREA SANTOS MELO

OAB: 18284/PI

CPF *09.***.*62-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEIDE MARIA SILVA OLIVEIRA

FRANCISCO FERNANDES MARQUES FILHO

CPF *94.***.*90-00

ANA CLAUDIA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 13:26

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 21:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2025 21:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2025 21:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2025 21:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2025 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2025 07:04

    Decorrido prazo de ERIC VINICIUS ALVES LIMA em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 07:02

    Decorrido prazo de ELIETE FRANCISCA NONATA em 07/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 06:29

    Publicado Intimação em 30/06/2025.

  • 01/07/2025 06:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 01/07/2025 06:29

    Publicado Intimação em 30/06/2025.

  • 01/07/2025 06:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0006103-52.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Endereço: Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-060 REU: ELIETE FRANCISCA NONATA, ERIC VINICIUS ALVES LIMA Nome: ELIETE FRANCISCA NONATA Endereço: BIRRO PIÇARRA, PRÓXIMO AO COLÉGIO SEBATIÃO, PIÇARRA, ALTO LONGÁ - PI - CEP: 64360-000 Nome: ERIC VINICIUS ALVES LIMA Endereço: 86 98178-7100, AV.

    LUIZ EUGENIO,, 771, JARDIM, ALTO LONGÁ - PI - CEP: 64360-000 MANDADO O(a) Dr.(a) CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES, MM.

    Juiz(a) de Direito substituta legal da 1ª Vara da Comarca de Altos da Comarca de ALTOS, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO

    Vistos.

    Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Piauí em face de ELIETE FRANCISCA NONATA e ERIC VINICIUS ALVES LIMA sendo imputado-lhes a suposta prática dos crimes previstos nos o art. 157, § 2º, II e §2ºA, I, do Código Penal c/c art. 71 do mesmo diploma legal.

    A ré ELIETE FRANCISCA NONATA, em que pese devidamente intimada através de seu advogado para apresentar alegações finais, apresentou, decorrido o prazo legal, RESPOSTA À ACUSAÇÃO e não ALEGAÇÕES FINAIS (ID 75476730).

    Conforme dispõe o art. 265 do Código de Processo Penal, o defensor do réu não pode abandonar o processo sem justo motivo, devendo comunicar previamente ao juízo sua ausência, sob pena de responsabilização por infração disciplinar perante o órgão correicional competente.

    Assim, conforme a legislação supracitada, o abandono do processo sem justo motivo é passível de responsabilização disciplinar do advogado perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), devendo ser comunicado o descumprimento para as devidas apurações.

    Entretanto, considerando a relevância do princípio do contraditório e da ampla defesa, antes de determinar a comunicação à OAB para as devidas apurações, faz-se necessária a intimação dos advogados para que apresente justificativa acerca de sua ausência na apresentação das alegações finais.

    Assim, determino: a) Intime-se os advogados constituídos para os réus, ELIETE FRANCISCA NONATA e ERIC VINICIUS ALVES LIMA, respectivamente , CARLOS EUGENIO COSTA MELO - OAB PI9294-A - CPF: *57.***.*17-87 (ADVOGADO) e ETHIANNY CORREA SANTOS MELO - OAB PI18284-A - CPF: *09.***.*62-20 (ADVOGADO), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente justificativa pela ausência na apresentação das alegações finais; b) ainda, intime-se pessoalmente os réus para querendo, constituir novo advogado, devendo apresentar as alegações finais no prazo legal, sob pena de remessa dos autos à Defensoria Pública; c) após o decurso do prazo, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

    Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

    CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

    Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

    Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 21092719160061100000019268857 Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 21092719160225700000019268858 Intimação Intimação 21092815554288600000019302249 Intimação Intimação 21092815554306500000019302250 Intimação Intimação 21092815554316300000019302251 Petição Petição 21100712100742900000019577548 Petição Petição 21110318471962800000020346470 Despacho Despacho 21110415272029100000020382449 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22050610425803400000025456975 CTPS e contracheque ERIC Documentos 22050610425843300000025456979 Certidão Certidão 22092116404469200000030298205 Despacho Despacho 22112509382518800000032539053 Certidão Certidão 22112513200084000000032555402 AB.

    ERIC Informação 22112513200093100000032555406 Certidão Certidão 22112513312939600000032555832 TAB.

    ELIETE Informação 22112513312949900000032556235 Certidão Certidão 23010910123821500000033506923 Sistema Sistema 23010910194671700000033507480 Manifestação Manifestação 23011311215657300000033666060 Assinado_Alegações finais (memoriais) - 0006103-52.2019.8.18.0140 Petição 23011311215697200000033666066 Certidão Certidão 23020609125929500000034443268 certidão Eliete Informação 23020609131990400000034443283 Certidão Certidão 23030609275992000000035500926 Certidão Certidão 23060608483613000000039376715 Intimação Intimação 23062314021561900000040142588 Certidão Certidão 23070510340552300000040662632 Certidão Certidão 23080210321536600000041875732 Certidão Certidão 23090609543641300000043415602 Intimação Intimação 23092913304170300000044440510 Certidão Certidão 23100609172917200000044771076 Certidão Certidão 23120611370804400000047287925 Certidão Certidão 24020610182805900000049284518 Certidão Certidão 24030609502980600000050612349 Petição Petição 24032610521198600000051598899 Pedido (Eliete) Petição 24032610521209100000051598906 Sistema Sistema 24032913012051600000051724756 Despacho Despacho 24040109084324000000051724757 Sistema Sistema 24040209540576100000051823014 Manifestação Manifestação 24040216510800000000051882385 Certidão Certidão 24040508573428900000052012192 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24040915395682600000052196835 Comprovante de endereço Manifestação 24040915395688200000052197396 Sistema Sistema 24050209480596200000053262041 Certidão Certidão 24060613543466100000054849800 Certidão Certidão 24070509390325900000056220881 Certidão Certidão 24080613091346400000057653314 Despacho Despacho 24091012374918200000059149780 Certidão Certidão 24091111472542600000059357793 Certidão Certidão 24102312331320100000060714127 Certidão Certidão 24102312341590600000061470891 Certidão Certidão 24120414034496200000063443158 Certidão Certidão 25011609433511000000064732961 Certidão Certidão 25011609570932300000064734084 Certidão Eliete Informação 25011609570937900000064734764 Intimação Intimação 25020219413740300000065514671 Certidão Certidão 25031809151015300000067722150 Intimação Intimação 24091012374918200000059149780 Sistema Sistema 25032413465635600000068057415 Manifestação Manifestação 25051212462924300000070452121 Resposta a acusação (art.396 e 396-A do CPP) Eliete Francisca Petição 25051212462966300000070452124 ALTOS-PI, 16 de junho de 2025.

    Dra.

    CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES Juiz(a) de Direito substituta legal do(a) 1ª Vara da Comarca de Altos

  • 26/06/2025 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2025 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2025 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2025 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 20:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 12:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2025 03:02

    Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO COSTA MELO em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 03:00

    Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO COSTA MELO em 07/04/2025 23:59.

  • 24/03/2025 13:46

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 04:01

    Decorrido prazo de ETHIANNY CORREA SANTOS MELO em 17/02/2025 23:59.

  • 02/02/2025 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 11:47

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 09:39

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 15:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2024 08:57

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 08:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2024 13:01

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 09:50

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 09:39

    Decorrido prazo de ERIC VINICIUS ALVES LIMA em 16/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 09:39

    Decorrido prazo de ELIETE FRANCISCA NONATA em 16/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 09:54

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 04:46

    Decorrido prazo de ERIC VINICIUS ALVES LIMA em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 04:46

    Decorrido prazo de ELIETE FRANCISCA NONATA em 10/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 08:48

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 11:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 16:41

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 15:00

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2021 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 12:46

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 12:42

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 16:05

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/06/2021 10:31

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/06/2021 10:16

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 17/06/2021 11:46

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 11:46

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 11:46

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 09:10

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 15: 06/2021 10:00 forum local.

  • 15/06/2021 08:35

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006103-52.2019.8.18.0140.5022

  • 14/06/2021 16:29

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/06/2021 13:46

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006103-52.2019.8.18.0140.5021

  • 08/06/2021 06:00

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 06/2021.

  • 07/06/2021 18:10

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0006103-52.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ELIETE FRANCISCA NONATA, ERIC VINICIUS ALVES LIMA Advogado(s): ETHIANNY CORRÊA SANTOS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 18284), CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294)   Ato ordinatório (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)   Intime-se o patrono do réu ERIC VINICIUS ALVES LIMA, para que informe o endereço das testemunhas arroladas por sua defesa, vez que constam na petição em que foram indicadas apenas os números de CPF das mesmas.   ALTOS, 4 de junho de 2021   GRAZIELLE REIS ANTUNES Secretário(a) - Mat. nº 3829  

  • 04/06/2021 14:21

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2021 14:14

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2021 14:13

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 04/06/2021 14:13

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 04/06/2021 14:12

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2021 14:11

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/06/2021 14:35

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006103-52.2019.8.18.0140.5020

  • 28/05/2021 13:49

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RYLENE BORGES RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/05/2021 12:04

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 11:52

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006103-52.2019.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/05/2021 11:52

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006103-52.2019.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/05/2021 11:48

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/05/2021 11:38

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/05/2021 20:15

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 06/2021 09:00 forum local.

  • 02/05/2021 18:28

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2021 15:23

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006103-52.2019.8.18.0140.5019

  • 01/05/2021 08:51

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006103-52.2019.8.18.0140.5018

  • 28/04/2021 17:37

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006103-52.2019.8.18.0140.5017

  • 23/04/2021 09:09

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 09:09

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 09:09

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 09:09

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 09:09

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 09:09

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 09:07

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2021 14:50

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006103-52.2019.8.18.0140.5014

  • 20/04/2021 06:00

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 04/2021.

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0006103-52.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ELIETE FRANCISCA NONATA, ERIC VINICIUS ALVES LIMA Advogado(s): ETHIANNY CORRÊA SANTOS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 18284), CARLOS EUGENIO COSTA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9294) Ato ordinatório (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)   Intimem-se as partes para que compareçam a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/05/2021 às 08h30m, a ser realizada por videoconferência.

    Obs: - A audiência será realizada por videoconferência, através da Plataforma MICROSOFT TEAMS ou CISCO WEBEX. - Informe endereço de e-mail e/ou telefone para contato em até 48 horas antes da audiência designada.     ALTOS, 19 de abril de 2021     GRAZIELLE REIS ANTUNES  Técnica Judiciária - Mat. nº 3829

  • 19/04/2021 19:10

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/04/2021 17:55

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/04/2021 17:32

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/04/2021 17:23

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/04/2021 17:21

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/04/2021 15:10

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/04/2021 12:50

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RYLENNE BORGES RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/04/2021 12:47

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 12:39

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006103-52.2019.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/11/2020 10:39

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 05/2021 08:30 forum local.

  • 26/11/2020 10:38

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 10:38

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006103-52.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 10:38

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006103-52.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 10:38

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006103-52.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 10:38

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006103-52.2019.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 10:38

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006103-52.2019.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 10:38

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006103-52.2019.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 10:38

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006103-52.2019.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 10:38

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006103-52.2019.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 13:52

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 11:12

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006103-52.2019.8.18.0140.5013

  • 17/09/2020 12:41

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/09/2020 12:36

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 12:36

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 21:22

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006103-52.2019.8.18.0140.5012

  • 09/09/2020 07:46

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006103-52.2019.8.18.0140.5009

  • 14/08/2020 21:06

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006103-52.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/08/2020 21:04

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006103-52.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/05/2020 08:56

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ELIETE FRANCISCA NONATA, ERIC VINICIUS ALVES LIMA

  • 28/04/2020 15:12

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/04/2020 15:07

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2020 11:51

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/04/2020 12:26

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006103-52.2019.8.18.0140.5008

  • 28/02/2020 10:55

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLAVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/02/2020 15:21

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2020 15:12

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/01/2020 11:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/01/2020 10:55

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/01/2020 10:54

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2020 10:54

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 13:41

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006103-52.2019.8.18.0140.5007

  • 21/11/2019 08:17

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/11/2019 09:20

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/11/2019 10:19

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 12/11/2019 15:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ELIETE FRANCISCA NONATA, ERIC VINICIUS ALVES LIMA.

  • 12/11/2019 15:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ERIC VINICIUS ALVES LIMA

  • 12/11/2019 15:25

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ELIETE FRANCISCA NONATA

  • 12/11/2019 15:03

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/11/2019 09:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/11/2019 09:19

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 09:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 07/11/2019 08:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2019 08:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/11/2019 14:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006103-52.2019.8.18.0140.5006

  • 05/11/2019 06:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 11/2019.

  • 04/11/2019 18:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/11/2019 09:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETÝCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/11/2019 14:44

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 25/10/2019 13:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/10/2019 13:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2019 13:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/10/2019 13:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006103-52.2019.8.18.0140.5005

  • 22/10/2019 08:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETÝCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/10/2019 14:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2019 14:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2019 14:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2019 14:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2019 12:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006103-52.2019.8.18.0140.5004

  • 21/10/2019 12:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006103-52.2019.8.18.0140.5003

  • 21/10/2019 11:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006103-52.2019.8.18.0140.5002

  • 21/10/2019 11:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006103-52.2019.8.18.0140.5001

  • 19/10/2019 12:08

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 18/10/2019 12:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 13/10/2019 09:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/10/2019 09:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/10/2019 09:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/10/2019 09:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 12: 10/2019 12:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 13/10/2019 09:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 12: 10/2019 12:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 13/10/2019 09:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2019 21:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 12/10/2019 10:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 12: 10/2019 12:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 12/10/2019 10:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 12: 10/2019 12:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 12/10/2019 10:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/10/2019 10:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/10/2019 10:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0002059-65.2015.8.18.0031

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Ajuizamento: 08/06/2015 12:18

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Processo nº 0000159-38.2010.8.18.0026

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Advogado: Ednaldo Chaves Ibiapina

1ª instância - TJPR

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