28/08/2025 00:12

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente DA COMARCA DE MARCOS PARENTE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0000237-26.2018.8.18.0099 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A.

REU: MUNICIPIO DE LANDRI SALES SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada pelo BANCO BRADESCO S.A. contra o MUNICÍPIO DE LANDRI SALES, com fundamento no descumprimento de convênio firmado em 01/06/2017 para concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento de servidores municipais.

O pedido abrange: (a) repasse de parcelas vencidas (R$ 126.937,47, valor da causa) e (b) repasse automático de parcelas vincendas, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00.

O réu apresentou contestação em 07/03/2019 (ID 13604747), comprovando pagamento parcial de R$ 65.696,16 e, posteriormente, juntou ofício do autor datado de 08/07/2020 (ID 13604747), atestando a regularização dos repasses até aquela data, requerendo a extinção do processo por perda de objeto, com resolução de mérito e improcedência (art. 485, VI, CPC).

O autor, em manifestação de 16/05/2022 (ID 27368590, Páginas 4-5), rejeitou a perda de objeto, apresentando tabela que aponta saldo devedor de R$ 80.670,10.

Em 30/07/2024 (ID 61119893, Página 3), alegou pendência de R$ 29.087,02 referente ao vencimento de julho/2024.

O réu, em manifestações (ID 46334501 e posterior), informou que os repasses ocorrem entre os dias 10 e 13 do mês subsequente, atribuindo a defasagem a limitações administrativas (folha de 366 servidores, conferência manual por secretária de finanças, município de classificação 0.6 dependente de recursos federais), negou inadimplência, afirmando que os valores são repassados, e requereu julgamento antecipado do feito. É o breve relatório.

Passo a decidir.

FUNDAMENTAÇÃO Rejeito a preliminar de perda de objeto.

O ofício do autor (08/07/2020, ID 13604747) comprova o pagamento de parcelas pretéritas, mas a tabela do autor (ID 27368590, Páginas 4-5) aponta pendências de R$ 80.670,10 até 2022 (ex.: R$ 59.833,69 em 05/05/2022), e a petição de ID 61119893 (Página 3) alega saldo de R$ 29.087,02 em julho/2024, embora sem comprovação documental anexada.

O pedido abrange parcelas vincendas, o que impede a extinção integral (art. 493 do CPC).

A jurisprudência é clara no sentido de que não cabe extinção total quando ainda subsistem obrigações a cumprir, admitindo-se apenas perda parcial do objeto: “EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR PERDA DO OBJETO.

IMPOSSIBILIDADE.

AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE FAZER E PAGAR IMPOSTAS NO TÍTULO EXECUTIVO.

Não há respaldo legal para a extinção da execução por perda do objeto, quando ainda estão pendentes obrigações previstas no título executivo, porque não satisfeitas, de forma integral, e não comprovada qualquer hipótese legal que autorizasse a extinção do processo executivo (artigo 924 do CPC) .” (TRT-3 - AP: 0011035-40.2014.5.03 .0039, Relator.: Marcos Penido de Oliveira, Quinta Turma). “DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

PERDA PARCIAL DO OBJETO DA DEMANDA NO CURSO DO PROCESSO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS .

PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

I.

Pronunciamento judicial que reconhece a perda parcial do objeto da demanda pode ser impugnado mediante agravo de instrumento, consoante a inteligência dos artigos 354 e 1.015, inciso XIII, do Código de Processo Civil .

II.

Se a migração de plano de saúde, um dos pedidos deduzidos na petição inicial, é realizada no curso do processo, há perda parcial do objeto da demanda.

III.

Extinto o processo em parte sem resolução do mérito devido à perda superveniente do interesse processual, o ônus da sucumbência deve ser atribuído à parte que deu causa à judicialização do litígio, nos termos do artigo 85, § 10, do Código de Processo Civil .

IV.

Recurso conhecido e provido em parte.” (TJ-DF 07203429220188070000 DF 0720342-92.2018 .8.07.0000, Relator.: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Data de Julgamento: 08/05/2019, 4ª Turma Cível). “APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.

PERDA DE OBJETO SUPERVENIENTE .

EXTINÇÃO PARCIAL DA DEMANDA.

CABIMENTO. (...) 1.

Há perda de objeto superveniente do pedido de reconhecimento de inexistência de débito, quando constatado que, no curso da demanda, a dívida impugnada na petição inicial deixou de subsistir. (...) 6 .

Apelação cível conhecida e parcialmente provida, com reconhecimento, de ofício, de parcial perda de objeto superveniente da demanda.” (TJPR - 15ª C.Cível - 0011616-30.2019 .8.16.0019 - Ponta Grossa - Rel.: Desembargador Luiz Carlos Gabardo - J . 31.08.2020). “APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER.

DIREITO À SAÚDE.

PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO .

ACOLHIDA - 1) A perda do objeto da ação acontece pela superveniente falta de interesse processual, ou pela obtenção da satisfação da pretensão do autor, que passa a não mais necessitar da intervenção do Estado-Juiz, ou pelo fato de a prestação jurisdicional buscada não lhe ser mais útil, mormente pela modificação das condições de fato e de direito que deram azo ao pedido inicial; 2) O fato superveniente à propositura da demanda, constitutivo, modificativo ou extintivo de direito deve ser tomado em consideração, conforme previsão do art. 493 do CPC, pois a lide deve ser composta de acordo com o que se apresenta no momento da entrega jurisdicional; 3) A realização dos exames pleiteados na inicial enseja a perda superveniente do objeto e ausência de interesse processual; 4) Pelo exposto, acolho a preliminar de falta de interesse processual, e julgo extinta a ação sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.” (TJ-AP - APL: 00007845020138030005 AP, Relator.: Desembargador JOAO LAGES, Data de Julgamento: 25/04/2017, Tribunal).

Quanto às provas requeridas pelo autor (ID 61119893), consistentes em perícia contábil, prova testemunhal, depoimento pessoal e prova documental suplementar, entendo que não merecem deferimento na presente fase.

Isso porque os elementos constantes dos autos já são suficientes para o julgamento, nos termos do art. 370 do CPC, sendo certo que a própria parte ré reconheceu que os repasses não se dão de forma imediata, mas sim entre os dias 10 e 13 do mês subsequente (ID 46334501).

A prova pericial, além de excessivamente invasiva em relação às contas públicas do Município, revela-se desnecessária, já que a questão pode ser adequadamente examinada em sede de liquidação de sentença, caso reste comprovado saldo pendente.

A prova testemunhal e o depoimento pessoal igualmente não se mostram pertinentes, porquanto os fatos controvertidos são essencialmente de natureza documental e contábil.

A prova documental suplementar, por sua vez, poderá ser produzida na fase de liquidação, se necessário.

Assim, com fundamento nos arts. 370 e 355, I, do CPC, indefiro a produção das provas requeridas, ressalvando a possibilidade de apuração do valor alegado em sede de liquidação.

O Município é isento de custas processuais, mas deve arcar com honorários advocatícios quando sucumbe: “O ente público municipal é isento do pagamento de custas processuais, de acordo com o que preconiza o art . 4º, da Lei nº. 9.289/1996.

Por outro lado, em caso de sucumbência de município, o pagamento de honorários advocatícios é plenamente possível . (...) 3.

No caso em questão, houve condenação do município promovido em custas e honorários advocatícios.

Acontece que, por ser a municipalidade isenta de custas, a respeitável sentença deve ser reformada em parte, para que o ente seja condenado somente em honorários sucumbenciais.” (TJ-CE - APL: 06992086320008060001 CE 0699208-63.2000.8 .06.0001, Relator.: LISETE DE SOUSA GADELHA, 1ª Câmara Cível, Data de Publicação: 02/06/2015).

E, em atenção ao art. 85, §14, CPC, não cabe compensação de honorários, como decidiu o STJ: “Nos termos do art. 85, caput, do CPC/2015, estabelecido o grau de sucumbência recíproca entre os litigantes, a parte autora deverá arcar com os honorários sucumbenciais do advogado do réu e este com os honorários sucumbenciais do advogado do autor.

Não é lícito, portanto, na hipótese de sucumbência recíproca, a condenação de cada parte ao pagamento de honorários sucumbenciais de seus próprios advogados, sob pena de, indiretamente, se chancelar a compensação vedada expressamente pela lei e de se produzir situações inadmissíveis do ponto de vista lógico-jurídico e sistemático.” (STJ, REsp 2.082.582, Rel.

Min.

Nancy Andrighi, 3ª Turma).

DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), para: a) Reconhecer a extinção da obrigação quanto às parcelas repassadas até 08/07/2020, nos termos do art. 493 do CPC; b) Condenar o Município de Landri Sales a repassar ao Banco Bradesco S.A., no prazo de 15 (quinze) dias úteis após o desconto em folha de pagamento, todos os valores descontados dos servidores a título de empréstimos consignados (vencidos e vincendos), sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) (art. 497 c/c art. 537, CPC); c) Determinar que o eventual saldo devedor de R$ 29.087,02 (julho/2024, ID 61119893, Página 3), caso comprovado pelo autor, seja apurado em liquidação de sentença (art. 509, CPC), com correção monetária pelo IPCA-E e juros de mora pela remuneração da caderneta de poupança até a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113/2021, após o que incidirá, de forma única, a taxa SELIC (art. 406, CC; art. 1º-F, Lei 9.494/1997; STF, Tema 810; STJ, Tema 905); d) Reconhecer a sucumbência recíproca (art. 86, CPC), condenando: O Banco Bradesco S.A. ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da parcela do pedido julgada improcedente (parcelas quitadas até 08/07/2020); O Município de Landri Sales ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da parcela do pedido julgada procedente (obrigação de fazer e eventual saldo devedor, se apurado) Vedada a compensação dos honorários (art. 85, §14, CPC; STJ, REsp 2.082.582, Rel.

Min.

Nancy Andrighi, 3ª Turma); Condenar o autor ao pagamento integral das custas processuais, ante a isenção do Município (art. 9º, V, Lei Estadual nº 6.920/2016).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

MARCOS PARENTE-PI, data registrada no sistema.

SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Marcos Parente
26/08/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:29

Julgado procedente em parte do pedido
02/08/2024 10:58

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:57

Expedição de Certidão.
30/07/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 08:14

Conclusos para decisão
02/10/2023 08:14

Expedição de Certidão.
02/10/2023 08:13

Expedição de Certidão.
02/10/2023 08:13

Expedição de Certidão.
12/09/2023 11:14

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 03:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/08/2023 23:59.
21/07/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2022 17:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 09:02

Conclusos para decisão
07/06/2022 09:01

Expedição de Certidão.
07/06/2022 09:01

Expedição de Certidão.
07/06/2022 09:00

Desentranhado o documento
07/06/2022 09:00

Cancelada a movimentação processual
16/05/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:33

Juntada de Petição de certidão
02/05/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 12:17

Conclusos para despacho
18/10/2021 12:17

Juntada de Certidão
18/10/2021 12:13

Juntada de Certidão
13/10/2021 20:07

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 16:42

Juntada de Certidão
07/12/2020 16:04

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2020 16:00

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2020 15:59

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 12:01

Distribuído por sorteio
16/10/2020 11:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/10/2020 11:38

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
13/08/2020 09:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 21:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/01/2020 06:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-23.
22/01/2020 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2020 12:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 11:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/10/2019 11:51

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
30/05/2019 11:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/05/2019 11:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2019 11:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta
28/05/2019 12:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/05/2019 22:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/05/2019 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-02.
30/04/2019 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2019 11:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 10:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/04/2019 10:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2019 10:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2019 10:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/03/2019 10:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
31/01/2019 10:16

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
06/12/2018 08:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/11/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-11-23.
22/11/2018 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2018 20:36

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
21/11/2018 19:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 12:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/10/2018 12:01

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
18/10/2018 11:59

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
18/10/2018 11:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2018 11:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/09/2018 10:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/09/2018 08:30

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
23/07/2018 11:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/07/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-07-20.
19/07/2018 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2018 18:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 08:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/06/2018 08:50

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
20/06/2018 08:38

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
20/06/2018 08:38

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2018

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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