TJPI - 0000484-10.2020.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN RAFAEL SOUSA MUNIZ

CPF *79.***.*58-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 13:23

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2024 13:23

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2024 13:23

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 13:22

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 13:21

    Transitado em Julgado em 29/04/2024

  • 08/07/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2024 12:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 16:53

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 29/02/2024 10:19

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 16:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 18:35

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 31/05/2023 22:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 22:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/05/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 08:33

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 16:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/05/2022 15:01

    Audiência Instrução realizada para 23/05/2022 11:30 7ª Vara Criminal de Teresina.

  • 23/05/2022 09:14

    Audiência Instrução designada para 23/05/2022 11:30 7ª Vara Criminal de Teresina.

  • 20/05/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000484-10.2020.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE Advogado(s): Réu: LUAN RAFAEL SOUSA MUNIZ Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de maio de 2022         ELAYNE KAMILLA BATISTA MATOS Oficial de Gabinete - 1035

  • 05/05/2022 14:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 10:16

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/04/2022 10:14

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 10:14

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 10:14

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 11:43

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/04/2022 10:43

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000484-10.2020.8.18.0140.5005

  • 06/04/2022 14:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000484-10.2020.8.18.0140.5004

  • 06/04/2022 11:21

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000484-10.2020.8.18.0140.5003

  • 06/04/2022 08:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/04/2022 11:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/04/2022 11:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/04/2022 10:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/03/2022 14:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000484-10.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/03/2022 10:29

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 05/2022 11:30 7ª Vara Criminal.

  • 11/03/2022 10:05

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 09:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/02/2021 13:09

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/02/2021 13:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 14:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/11/2020 14:35

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/09/2020 12:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUAN RAFAEL SOUSA MUNIZ

  • 24/09/2020 09:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 07/2021 09:00 7ª Vara Criminal.

  • 22/09/2020 13:38

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/09/2020 13:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 22/09/2020 13:36

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/09/2020 18:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000484-10.2020.8.18.0140.5002

  • 26/08/2020 13:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ELISA CRUZ RAMOS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/03/2020 06:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 03/2020.

  • 12/03/2020 18:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/03/2020 11:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 11:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000484-10.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/03/2020 14:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 11:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/02/2020 13:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/02/2020 11:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 17/02/2020 10:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/02/2020 13:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Vara Criminal de Teresina

  • 13/02/2020 13:07

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/02/2020 13:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 12/02/2020 08:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 11/02/2020 16:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/02/2020 09:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/02/2020 15:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000484-10.2020.8.18.0140.5001

  • 04/02/2020 11:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/02/2020 11:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 27/01/2020 13:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/01/2020 08:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 24/01/2020 08:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LUAN RAFAEL SOUSA MUNIZ.

  • 23/01/2020 11:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 23: 01/2020 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 23/01/2020 08:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 23: 01/2020 09:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 23/01/2020 08:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/01/2020 08:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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