TJPI - 0014500-08.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO FEITOSA DA SILVA

CPF *27.***.*65-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA

CPF *33.***.*14-00

DOMINGOS SOARES DA SILVA

FRANCISCA DAS CHAGAS DE BRITO CRUZ

FRANCISCA DIAS DA SILVA

CPF *17.***.*45-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 12:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2024 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2024 14:24

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2024 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2024 14:23

    Transitado em Julgado em 29/01/2024

  • 02/05/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 14:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2022 12:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 30/01/2024 14:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/01/2024 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 12:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2024 21:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2024 18:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 18:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2024 11:26

    Juntada de comprovante

  • 22/01/2024 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 10:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2024 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 15:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/01/2024 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 15:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2024 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2024 19:22

    Juntada de comprovante

  • 16/01/2024 11:23

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2024 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2024 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2024 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2024 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 09:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/01/2024 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 16/05/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 08:08

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 10:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2022 12:27 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 15/09/2022 09:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2022 12:27 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 01/09/2022 07:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 07:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2022 07:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2022 07:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2022 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 09:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 09:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2022 07:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 07:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2022 07:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 07:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 06:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2022 06:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2022 06:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2022 06:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2022 06:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2022 09:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2022 12:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 22/08/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0014500-08.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: DANILO FEITOSA DA SILVA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 05/05/2022 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 18:13

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 18:12

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2021 12:11

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 09/2022 12:30 JVDFCM.

  • 16/12/2020 11:31

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 12:50

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/01/2020 08:59

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 09/2020 09:00 SALA DA JUIZA AUXILIAR, 4 ANDAR.

  • 07/01/2020 08:19

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2019 12:25

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/01/2019 09:14

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2019 14:58

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NATÉRCIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/01/2019 16:36

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2019 08:32

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 07/11/2018 12:40

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2018 13:11

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/10/2018 13:06

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014500-08.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/10/2018 13:06

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014500-08.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/10/2018 12:10

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 19/07/2018 11:27

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/07/2018 11:26

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/07/2018 11:24

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2018 11:24

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2018 11:23

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2018 11:22

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2018 08:31

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/06/2018 14:04

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014500-08.2016.8.18.0140.5001

  • 25/04/2018 10:52

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/01/2018 12:10

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/12/2017 12:36

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/12/2017 11:22

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2017 11:20

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2017 09:56

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/12/2017 13:24

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 21/11/2017 14:58

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/10/2017 10:49

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/10/2017 14:19

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/09/2017 07:58

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/09/2017 12:28

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/08/2017 10:11

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/08/2017 10:09

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/08/2017 10:06

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2017 09:58

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2017 09:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2017 13:11

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2017 11:17

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/07/2017 13:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/07/2017 13:53

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/06/2017 11:59

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/06/2017 10:07

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2017 12:23

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/05/2017 11:19

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2017 12:55

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/12/2016 11:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/12/2016 10:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/10/2016 08:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/10/2016 11:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2016 11:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014500-08.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2016 11:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANILO FEITOSA DA SILVA

  • 17/10/2016 13:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/10/2016 13:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/10/2016 13:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/10/2016 08:54

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 14/10/2016 08:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/10/2016 08:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 07/10/2016 10:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/10/2016 10:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/10/2016 09:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/08/2016 12:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/08/2016 15:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/07/2016 16:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/07/2016 10:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2016 09:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/07/2016 09:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/06/2016 15:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PEARPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/06/2016 14:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2016 10:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 14/06/2016 09:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/06/2016 14:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/06/2016 15:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014500-08.2016.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 08/06/2016 13:00

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 08/06/2016 12:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 08/06/2016 12:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DANILO FEITOSA DA SILVA.

  • 08/06/2016 12:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 08: 06/2016 11:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 08/06/2016 09:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 08: 06/2016 11:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 08/06/2016 09:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/06/2016 09:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2016

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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