02/09/2025 14:49

Juntada de #Não preenchido#
26/08/2025 05:07

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I DA COMARCA DE FLORIANO Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801702-80.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] INTERESSADO: MARIA DA GUIA PIRES OLIVEIRA INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado por MARIA DA GUIA PIRES OLIVEIRA em face de ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (AAPEN).

Dispenso o relatório.

Decido.

Diante da penhora on-line pelo SISBAJUD do valor da condenação (ID 78798051), bem como pela ausência de impugnação pelo executado acerca da quantia penhorada, conforme certidão de ID 80622149, determino a expropriação do valor para o pagamento da dívida.

DECLARO, pois, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e julgo extinta a demanda, a teor do art. 924, II c/c art. 925 do CPC.

Sem custas ou honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, desbloqueando-se eventuais excessos.

Após, expeça(m)-se os Alvará(s) de Levantamento.

Por fim, arquive-se.

FLORIANO-PI, 20 de agosto de 2025.

CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito da JECC Floriano Anexo I
21/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 04:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 04:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2025 11:46

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
08/08/2025 14:13

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 04:31

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 04/08/2025 23:59.
16/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 05:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 05:23

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 21:03

Conclusos para despacho
12/07/2025 21:03

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 05:24

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 05:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2025 15:36

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:15

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:15

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 12/05/2025 23:59.
02/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 18:08

Conclusos para despacho
30/03/2025 18:08

Expedição de Certidão.
30/03/2025 18:07

Execução Iniciada
30/03/2025 18:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2025 18:02

Processo Reativado
30/03/2025 18:02

Processo Desarquivado
27/03/2025 17:30

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
21/03/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 08:51

Baixa Definitiva
21/03/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 08:51

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 02:18

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA PIRES OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.
19/02/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:58

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2025 12:18

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/02/2025 11:30 JECC Floriano Anexo I.
16/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:39

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 03:11

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 17/12/2024 23:59.
06/12/2024 04:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA PIRES OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:15

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 03:54

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA PIRES OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/02/2025 11:30 JECC Floriano Anexo I.
25/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:53

Outras Decisões
15/10/2024 13:12

Conclusos para despacho
15/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:11

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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