27/08/2025 09:50

Juntada de Petição de parecer do mp
27/08/2025 00:24

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0809250-77.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Causas Supervenientes à Sentença, Gratificações e Adicionais] APELANTE: JOSE FREIRE APELADO: ESTADO DO PIAUI EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO.

ART. 1.012, CAPUT, CPC.

ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR.

DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.

Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo (art. 1.012, caput, do CPC).

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 178 do CPC).

Cumpra-se.

Teresina, data registrada no sistema.

Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator
25/08/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:09

Expedição de expediente.
25/08/2025 09:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/08/2025 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2025 10:16

Conclusos para Conferência Inicial
21/08/2025 10:15

Juntada de Certidão
21/08/2025 10:09

Juntada de Certidão
12/08/2025 11:26

Recebidos os autos
12/08/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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