TJPI - 0000059-14.2020.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO ALVES PEREIRA FILHO

CPF *07.***.*36-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

CPF *10.***.*39-45

MARIA DO CARMO ROCHA DA SILVA

CPF *38.***.*34-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 07:31

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 22:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2025 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2025 15:33

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 13:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 13:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2025 13:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 13:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2025 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 13:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2025 14:38

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/04/2025 12:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2025 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2025 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2025 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2025 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2025 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2025 08:34

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/04/2025 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 13:40

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 13:55

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 18:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 14:43

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 08/05/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 12:04

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 13:19

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 22:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 07:57

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 07:56

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 13:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 13:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2023 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2023 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2023 04:42

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ROCHA DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

  • 30/07/2023 19:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2023 19:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2023 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2023 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2023 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2023 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2023 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 15:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 13:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2023 12:30 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 26/07/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 08:25

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 07:32

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 09:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 08:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000059-14.2020.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: JOÃO ALVES PEREIRA FILHO Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 4 de maio de 2022         VANESSA MARTINS CARDOSO Analista Judicial - 3536  

  • 04/05/2022 17:20

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 17:06

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 15:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 03: 05/2022 03:46 SALA DE AUDIÊNCIA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 15/03/2022 10:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 09/03/2022 12:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 10:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2022 10:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-14.2020.8.18.0065.5004

  • 03/03/2022 13:03

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/03/2022 08:41

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 08:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2022 22:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-14.2020.8.18.0065.5003

  • 21/02/2022 10:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/02/2022 10:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000059-14.2020.8.18.0065.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/02/2022 09:24

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000059-14.2020.8.18.0065.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/02/2022 09:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000059-14.2020.8.18.0065.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/02/2022 08:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 03/2022 08:45 SALA DE AUDIÊNCIA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 04/02/2022 13:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 13:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/07/2021 12:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 12:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/07/2021 11:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-14.2020.8.18.0065.5002

  • 26/07/2021 12:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/07/2021 14:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 10:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/03/2021 14:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 09:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 04/03/2021 12:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 02/03/2021 08:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/11/2020 11:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 14/08/2020 12:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO ALVES PEREIRA FILHO

  • 14/08/2020 12:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000059-14.2020.8.18.0065.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOÃO ALVES PEREIRA FILHO

  • 07/05/2020 09:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/04/2020 11:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/04/2020 09:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/04/2020 17:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-14.2020.8.18.0065.5001

  • 14/02/2020 09:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 13:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/02/2020 13:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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