TJPI - 0832708-89.2025.8.18.0140
1ª instância - 2ª Vara Civel de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:41
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0832708-89.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito Autoral] AUTOR: MARCOS SERGIO PEDREIRA LIMA REU: YVANILDE CLARINDA e outros DECISÃO Preenchidos os requisitos dos arts. 98 e 99 do CPC, defiro ao Autor os benefícios da justiça gratuita.
Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”.
Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.
Deixo para apreciar a liminar após a contestação.
TERESINA-PI, 3 de julho de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
25/08/2025 08:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/08/2025 08:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/08/2025 08:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/08/2025 08:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/08/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 07:57
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 10:44
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS SERGIO PEDREIRA LIMA - CPF: *80.***.*50-53 (AUTOR).
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16/06/2025 11:25
Conclusos para decisão
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16/06/2025 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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