TJPI - 0012588-39.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS FERREIRA NUNES

CPF *45.***.*68-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUNALVA MARIA CARDOSO FERREIRA NUNES

CPF *00.***.*42-91

LIVIA FERREIRA NUNES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2024 10:21

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2024 10:21

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2024 10:21

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2024 10:20

    Transitado em Julgado em 23/09/2024

  • 24/09/2024 04:11

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 10:27

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/09/2024 08:14

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2024 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 11:23

    Julgado procedente o pedido

  • 04/09/2024 08:39

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2024 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 00:15

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/08/2024 17:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2024 17:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2024 17:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2024 17:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/08/2024 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2024 05:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2024 00:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2024 00:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2024 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/06/2024 05:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 11:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/02/2024 14:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2024 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 12:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/09/2024 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 13/12/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 09:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2023 12:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 06/12/2023 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 09:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/12/2023 17:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2023 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2023 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 14:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2023 05:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2023 05:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/11/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 00:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 00:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 08:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2023 12:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 26/10/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 08:24

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 21:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/10/2023 12:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 11/10/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2023 12:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 04/08/2023 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 08:04

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 10:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2023 06:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 06:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 13:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2023 05:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 05:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 14:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/07/2023 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 04/04/2023 06:04

    Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA NUNES em 03/04/2023 23:59.

  • 16/03/2023 18:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 18:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 10:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 10:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/03/2023 10:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/03/2023 05:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 05:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 05:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 20:19

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 06:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 05/2022.

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0012588-39.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: LUCAS FERREIRA NUNES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de maio de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 05/05/2022 20:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/05/2022 10:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 10:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2021 12:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 05/2022 09:30 JVDFCM.

  • 18/12/2020 13:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 08:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/01/2020 11:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 10/2020 09:00 SALA DA JUIZA AUXILIAR, 4° ANDAR.

  • 24/01/2020 10:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2019 13:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/04/2019 11:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 01/04/2019 10:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/03/2019 13:07

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012588-39.2017.8.18.0140.5001

  • 30/11/2018 07:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/11/2018 13:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2018 09:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 09:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 02/03/2018 11:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/02/2018 12:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUCAS FERREIRA NUNES

  • 23/02/2018 12:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012588-39.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra LUCAS FERREIRA NUNES

  • 28/11/2017 11:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 28/11/2017 11:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2017 07:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 08/11/2017 07:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/11/2017 11:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/11/2017 11:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2017

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000309-17.2018.8.18.0033

Ministerio Publico Estadual

Francisco Clauberto de Abreu Cerqueira

Advogado: Tiago Freitas Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/05/2018 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0000175-63.2013.8.18.0033

Ministerio Publico Estadual

Francisco Edison Alves Pereira

Advogado: Maria Lustosa de Melo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/02/2013 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0010656-55.2013.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Richardison Oliveira da Silva

Advogado: Raimundo Nonato Barbosa Teixeira de Mira...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/05/2013 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0002186-59.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francisco da Conceicao Silva

Advogado: Max Nilsen Borges dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/04/2018 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0000028-67.2015.8.18.0065

Ministerio Publico Estadual

Joao Alves Pereira Filho

Advogado: Aarao Araujo de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/02/2021 11:36

Exibir Processo