26/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Tribunal Pleno ATA DA TRIBUNAL PLENO - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 05/07/2024 Presidência HILO DE ALMEIDA SOUSA.

Presentes ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, ERIVAN JOSE DA SILVA LOPES, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.

CLEANDRO ALVES DE MOURA. Às doze horas e treze minutos foi aberta a sessão.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0754648-08.2023.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)ÓrgãoJulgador: Vice Presidência do Tribunal de Justiça.Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA ROCHA (AGRAVADO) Relator:MANOEL DE SOUSA DOURADO.Vencedor: Vice Presidência do Tribunal de Justiça Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, à unanimidade, em CONHECER dos Embargos, mas para NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator..Ordem: 2Processo nº 0761757-73.2023.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)ÓrgãoJulgador: Vice Presidência do Tribunal de Justiça.Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: ANITA MYRTES GUERRA DE ALENCAR (AGRAVADO) Relator:MANOEL DE SOUSA DOURADO.Vencedor: Vice Presidência do Tribunal de Justiça Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, à unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..Ordem: 3Processo nº 0760820-63.2023.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)ÓrgãoJulgador: Vice Presidência do Tribunal de Justiça.Polo ativo: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE) Polo passivo: GILDEVAN DA SILVA FERREIRA (AGRAVADO) Relator:MANOEL DE SOUSA DOURADO.Vencedor: Vice Presidência do Tribunal de Justiça Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, à unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade..Ordem: 4Processo nº 0760018-65.2023.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)ÓrgãoJulgador: Vice Presidência do Tribunal de Justiça.Polo ativo: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVADO) Relator:MANOEL DE SOUSA DOURADO.Vencedor: Vice Presidência do Tribunal de Justiça Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, à unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.Ordem: 5Processo nº 0750628-08.2022.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)ÓrgãoJulgador: Vice Presidência do Tribunal de Justiça.Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCO JARDEL LIMA PEREIRA (AGRAVADO) Relator:MANOEL DE SOUSA DOURADO.Vencedor: Vice Presidência do Tribunal de Justiça Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, à unanimidade, em CONHECER dos Embargos, mas para NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator..Ordem: 6Processo nº 0751451-79.2022.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)ÓrgãoJulgador: Vice Presidência do Tribunal de Justiça.Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo: ISIDORO GOMES DE BRITO JUNIOR (AGRAVADO) Relator:MANOEL DE SOUSA DOURADO.Vencedor: Vice Presidência do Tribunal de Justiça Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, à unanimidade, em CONHECER dos Embargos, mas para NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator..Ordem: 7Processo nº 0761697-03.2023.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)ÓrgãoJulgador: Vice Presidência do Tribunal de Justiça.Polo ativo: INGRYD RAYANE DE ARAUJO GOMES DOS SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVADO) Relator:MANOEL DE SOUSA DOURADO.Vencedor: Vice Presidência do Tribunal de Justiça Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, à unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade..Ordem: 8Processo nº 0760803-27.2023.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)ÓrgãoJulgador: Vice Presidência do Tribunal de Justiça.Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: SONIMAR DA COSTA AZEVEDO (AGRAVADO) Relator:MANOEL DE SOUSA DOURADO.Vencedor: Vice Presidência do Tribunal de Justiça Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, à unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade com fulcro no art. 1.030, I do CPC..Ordem: 9Processo nº 0759498-08.2023.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)ÓrgãoJulgador: Vice Presidência do Tribunal de Justiça.Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (AGRAVADO) Relator:MANOEL DE SOUSA DOURADO.Vencedor: Vice Presidência do Tribunal de Justiça Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, à unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.Ordem: 10Processo nº 0763230-94.2023.8.18.0000Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)ÓrgãoJulgador: Vice Presidência do Tribunal de Justiça.Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (AGRAVANTE) Polo passivo: ANA CAROLINE MENDES SILVA (AGRAVADO) Relator:MANOEL DE SOUSA DOURADO.Vencedor: Vice Presidência do Tribunal de Justiça Decisão: Acordam os componentes do Tribunal Pleno, à unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.. 12 de julho de 2024. MARCOS DA SILVA VENANCIO Secretário da Sessão
27/10/2024 22:08

Arquivado Definitivamente
27/10/2024 22:08

Baixa Definitiva
27/10/2024 22:07

Transitado em Julgado em 10/10/2024
27/10/2024 22:07

Expedição de Certidão.
24/09/2024 03:14

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA ROCHA em 23/09/2024 23:59.
28/08/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
12/07/2024 10:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/07/2024 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/06/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/01/2024 11:05

Conclusos para o Relator
11/01/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:20

Conclusos para o Relator
16/11/2023 08:57

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 15:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
30/10/2023 14:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/10/2023 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 09:25

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:36

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/10/2023 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2023 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/07/2023 07:58

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2023 12:27

Conclusos para o relator
27/06/2023 12:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/06/2023 12:27

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
27/06/2023 10:22

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:37

Conclusos para Conferência Inicial
17/05/2023 09:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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