26/08/2025 00:00

Edital

PROCESSO Nº: CLASSE: ASSUNTO(S): [] TÍTULO DO DOCUMENTO Dispensada a confecção de ata de julgamento de sessão realizada em ambiente virtual Teresina, 18 de junho de 2024.

MARCOS DA SILVA VENANCIO Secretaria da
13/08/2025 10:30

Expedição de intimação.
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de TERESINA CAMARA MUNICIPAL em 16/07/2025 23:59.
16/06/2025 11:34

Juntada de petição
27/05/2025 13:45

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2025 12:00

Expedição de intimação.
01/04/2025 13:25

Recurso Especial não admitido
17/01/2025 09:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/01/2025 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
16/01/2025 15:16

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:19

Conclusos para o Relator
19/11/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:53

Expedição de intimação.
24/09/2024 11:51

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:14

Juntada de petição
02/07/2024 09:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/06/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:30

Expedição de intimação.
24/06/2024 16:30

Expedição de intimação.
24/06/2024 06:11

Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/06/2024 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/05/2024 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 17:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/04/2024 11:40

Conclusos para o Relator
11/04/2024 03:00

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA em 10/04/2024 23:59.
01/03/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 10:52

Expedição de intimação.
16/02/2024 10:52

Expedição de intimação.
05/02/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:01

Deliberado em Sessão - Retirado
22/09/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:12

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
21/09/2023 10:09

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
12/09/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2023 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 17:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/07/2023 12:12

Conclusos para o Relator
14/07/2023 12:12

Juntada de Certidão
11/07/2023 00:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/07/2023 23:59.
23/06/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2023 10:30

Expedição de intimação.
24/05/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 08:14

Conclusos para o Relator
17/03/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 12:05

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2023 15:31

Expedição de intimação.
28/02/2023 15:31

Expedição de intimação.
24/02/2023 10:38

Julgado procedente o pedido
17/02/2023 14:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/02/2023 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/02/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/02/2023 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2023 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/10/2022 10:40

Conclusos para o Relator
02/09/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 10:27

Expedição de notificação.
13/07/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 13:19

Conclusos para o Relator
28/06/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2022 00:26

Juntada de Petição de mandado
09/06/2022 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2022 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2022 13:50

Expedição de Mandado.
28/04/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 09:26

Conclusos para o Relator
02/10/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 01/10/2021 23:59.
01/10/2021 08:40

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2021 08:23

Expedição de intimação.
26/08/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 12:02

Conclusos para Conferência Inicial
23/08/2021 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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