TJPI - 0008641-16.2013.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO ORNELLAS BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELFINA ALVES DE OLIVEIRA BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/05/2023 10:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/03/2023 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2023 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 13:32

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDUARDO ORNELLAS BARROS (REU)

  • 24/01/2023 08:49

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0008641-16.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: EDUARDO ORNELLAS BARROS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 05/05/2022 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 10:05

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 10:04

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 10:23

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 10:23

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/06/2021 11:44

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008641-16.2013.8.18.0140.5003

  • 21/06/2021 08:29

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/05/2021 10:36

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 15/02/2019 08:31

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/01/2019 06:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 01/2019.

  • 09/01/2019 14:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/01/2019 08:55

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 17/12/2018 09:50

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/12/2018 13:47

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2018 08:30

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 01/11/2018 08:30

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/10/2018 10:32

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2018 11:59

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008641-16.2013.8.18.0140.5002

  • 19/09/2018 09:20

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/09/2018 09:18

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2018 09:41

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008641-16.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/08/2018 13:54

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2018 09:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 11/07/2018 09:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/05/2018 11:02

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/05/2018 12:53

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008641-16.2013.8.18.0140.5001

  • 16/04/2018 10:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NATÉRCIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/04/2018 08:24

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2018 12:51

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2018 12:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 30/01/2018 11:59

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 20/09/2017 13:28

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 18/09/2017 13:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 11/09/2017 11:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2017 09:34

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/10/2016 10:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/10/2016 09:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2016 11:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/07/2016 11:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2016 09:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/06/2016 09:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2016 09:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2016 09:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008641-16.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2016 11:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/05/2016 10:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/05/2016 09:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/04/2016 10:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (Alcenor Gomes Lebre). (Vista ao Ministério Público)

  • 05/03/2015 08:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008641-16.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 05/03/2015 08:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008641-16.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 24/02/2015 09:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Medida protetiva

  • 24/02/2015 09:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 24/02/2015 09:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/04/2014 10:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência

  • 23/04/2014 11:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/10/2013 13:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 24/10/2013 13:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/10/2013 10:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão

  • 23/09/2013 08:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008641-16.2013.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Alexandre Jose Sá de Oliveira

  • 23/09/2013 08:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008641-16.2013.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Daniela Luz Carvalho Rosa

  • 28/05/2013 10:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência

  • 27/05/2013 08:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/05/2013 12:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do mp, juntada do parecer

  • 29/04/2013 13:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - recebimento e autuação de inquérito

  • 29/04/2013 09:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 5ª VARA CRIMINAL.

  • 25/04/2013 08:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 25/04/2013 08:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2013

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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