01/09/2025 19:14

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:49

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
27/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:59

Juntada de Petição de documentos
26/08/2025 14:19

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 12:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:51

Publicado Intimação em 22/08/2025.
23/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 12:27

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 06:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800051-48.2024.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] AUTOR: TANIEL GOMES DE OLIVEIRA REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por TONIEL GOMES DE OLIVEIRA em face de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ambos já devidamente autuados nos autos em epígrafe.

Aduz a autora, em apertada síntese, que, no dia 22 de setembro de 2023, por volta das 13h50, um incêndio iniciou-se na propriedade do autor, vindo do sítio Gurita, pertencente a Osório Coelho Ferreira.

O fogo causou prejuízos materiais estimados em aproximadamente 200 duzentos metros de cerca de arame farpado, avaliado em 3.000,00 (três mil reais), 2 hectares de pastagens, avaliado em 6.000,00 (seis mil reais), 1 hectare de plantio de bananas, avaliado em 6.000,00 (seis mil reais), além de árvores frutíferas em plena safra, como caju e manga, avaliado em 6.000,00 (seis mil reais),, além de um dano moral avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Segundo documentos apresentados pela parte autora, o incêndio teria sido provocado pela rede elétrica da concessionária Equatorial.

Pois bem, compulsando os autos, observo que a controvérsia, entre outras, gira em torno da possibilidade (ou inexistência desta) de atendimento de emenda de condutor partido na data de 22 de setembro de 2023 que possa ter levado ao incêndio alegado.

Assim, antes de proceder ao julgamento antecipado do mérito, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA e, atenção às petições de requisição de produção de provas de id. 57024419 e 57586068, DETERMINO que oficie-se à Secretaria do Meio Ambiente do Município de Antônio Almeida-PI, a fim de que complemente as informações contidas no relatório já juntado, bem como enumere proprietários e posseiros atingido pelo incêndio debatido, ocorrido na data de 22 de setembro de 2023, e a extensão do dano material, no endereço Praça da Matriz, nº 15, Centro de Antônio Almeida-PI; ainda, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de agosto de 2025, às 10h00min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a plataforma Microsoft Teams.

A audiência será realizada na modalidade PRESENCIAL, no Fórum de Marcos Parente-PI, conforme Portaria 1280/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 18/04/2022.

As partes que tiverem interessem em participar da audiência por videoconferência deverão informar nos autos com antecedência de 48 horas, a fim de que seja criado o link de ingresso à audiência, o qual será disponibilizado nos autos para acesso das partes.

Fica ao encargo da parte obter os meios tecnológicos necessários e satisfatórios à participação da audiência, que não será suspensa ou adiada por dificuldade de acesso das partes e/ou advogados.

As partes ficam advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência importará em ato atentatório à dignidade da justiça, e será sancionado com multa, de acordo com a disposição legal aplicável à espécie (CPC, § 8º do art. 334).

Intimem-se as partes para que compareçam na audiência acima designada.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente.

SARA ALMEIDA CEDRAZ Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Marcos Parente
20/08/2025 21:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 21:51

Expedição de Mandado.
20/08/2025 21:49

Expedição de Ofício.
20/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:08

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:44

Outras Decisões
29/05/2024 14:20

Conclusos para decisão
29/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:18

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:16

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 10:44

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:40

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:39

Conclusos para despacho
01/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:03

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2024 11:10 Vara Única da Comarca de Marcos Parente.
01/04/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:21

Decorrido prazo de TANIEL GOMES DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/03/2024 23:59.
20/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:58

Audiência Conciliação designada para 01/04/2024 11:10 Vara Única da Comarca de Marcos Parente.
20/02/2024 08:57

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TANIEL GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *36.***.*05-20 (AUTOR).
26/01/2024 08:08

Conclusos para despacho
26/01/2024 08:08

Expedição de Certidão.
26/01/2024 08:07

Expedição de Certidão.
26/01/2024 08:06

Expedição de Certidão.
25/01/2024 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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