TJPI - 0000395-91.2015.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO DE ANDRADE VIANA

CPF *56.***.*38-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO FERREIRA DE SOUSA

CPF *74.***.*21-80

RAIMUNDO NONATO TAVARES

JOSEFA GOMES DA SILVA SOUSA

LUISA VITORIA UCHOA

ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA

RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA SOUSA

ISOLETE RODRIGUES DE ANDRADE

CPF *09.***.*12-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 23/01/2024 13:37

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2024 13:37

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/07/2023 10:35 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 23/01/2024 13:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/07/2023 03:39

    Decorrido prazo de ISOLETE RODRIGUES DE ANDRADE em 21/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 03:12

    Decorrido prazo de LUISA VITORIA UCHOA em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 03:12

    Decorrido prazo de JOSEFA GOMES DA SILVA SOUSA em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 03:11

    Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA SOUSA em 17/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2023 12:05

    Decorrido prazo de ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 08:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2023 08:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2023 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2023 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 11:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2023 11:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 11:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2023 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 11:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2023 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 11:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2023 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 11:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2023 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2023 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2023 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2023 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2023 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2023 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2023 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 18:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 10:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2023 15:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 15:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2023 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 10:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2023 10:35 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 13/06/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 09:05

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 09:55

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 11:41

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 12:53

    Expedição de .

  • 09/05/2022 16:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000395-91.2015.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: PAULO ANDRADE VIANA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 3 de maio de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 03/05/2022 17:45

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 17:45

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 13:57

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000881-13.2014.8.18.0065

  • 06/04/2022 14:23

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 10:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/03/2021 09:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 09:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/03/2021 10:13

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 23/02/2021 12:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 20/11/2019 10:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/11/2019 09:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 20/11/2019 09:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/11/2019 09:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000395-91.2015.8.18.0065.5003

  • 12/11/2019 10:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LEANDRO FERRAZ. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/11/2019 13:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2019 13:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 12:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000395-91.2015.8.18.0065.5002

  • 08/08/2019 10:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000395-91.2015.8.18.0065.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra PAULO ANDRADE VIANA

  • 08/08/2019 10:07

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PAULO ANDRADE VIANA

  • 13/06/2019 09:45

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/06/2019 13:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 06/06/2019 10:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/05/2019 13:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/05/2019 15:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000395-91.2015.8.18.0065.5001

  • 13/05/2019 12:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO *62.***.*46-91. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/03/2019 12:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000881-13.2014.8.18.0065

  • 20/02/2019 08:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2019 09:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Confirmada

  • 15/01/2019 09:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/03/2017 11:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª DRPC - Delegacia Regional de Piripiri

  • 24/10/2016 14:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2016 09:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/04/2016 09:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/04/2016 10:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Avelar Marinho Fortes do Rego *16.***.*48-49. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/04/2016 10:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 01/04/2016 10:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/11/2015 12:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - DELEGACIA DE PEDRO II: PI - DILIGENCIAS

  • 22/09/2015 14:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/05/2015 10:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/05/2015 10:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/05/2015 10:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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