TJPI - 0007429-38.2005.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSILENE DE OLIVEIRA SOARES

PAULO HENRIQUE MORAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 12:56

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROSILENE DE OLIVEIRA SOARES (REU)

  • 06/12/2023 10:46

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 10:27

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 26/05/2022 08:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007429-38.2005.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DA POLINTER, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: PAULO HENRIQUE MORAIS, ROSILENE DE OLIVEIRA SOARES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 06/05/2022 13:37

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 13:14

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 13:09

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2020 09:04

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/01/2020 09:04

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/01/2020 12:09

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007429-38.2005.8.18.0140.5002

  • 07/01/2020 08:01

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/12/2019 08:42

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/12/2019 06:01

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 19: 12/2019.

  • 18/12/2019 18:10

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/12/2019 09:50

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 18/12/2019 09:48

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/11/2019 12:34

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 05/11/2019 12:34

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2019 12:33

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/11/2019 13:19

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007429-38.2005.8.18.0140.5001

  • 31/10/2019 07:57

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇAIVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/10/2019 07:53

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 11:26

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/10/2019 11:21

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2019 06:02

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 03/2019.

  • 15/03/2019 06:02

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 03/2019.

  • 14/03/2019 14:30

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/03/2019 14:30

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/03/2019 12:39

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/03/2019 12:33

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 08/03/2019 16:28

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/03/2019 08:15

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 10/07/2018 10:58

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/07/2018 10:56

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/08/2017 10:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/08/2017 10:20

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 17/07/2017 09:58

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/07/2017 09:57

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2017 09:56

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2017 12:15

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/07/2017 12:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2017 14:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/11/2016 09:44

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/11/2016 11:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2016 11:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/07/2015 10:17

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/07/2015 10:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS

  • 03/03/2015 14:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 08/05/2014 07:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebidos do gabinete

  • 08/05/2014 07:52

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 11/12/2013 12:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 21/02/2013 09:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do gabinete (Correição) - Para Cumprir

  • 18/02/2013 11:21

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição. Processo suspenso. Cumprir despacho. Informações paradeiro do réu.

  • 27/03/2012 11:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Cumpra-se o despacho retro. Encaminhado os autos na data de hoje a secretaria para o seu devido cumprimento.

  • 26/08/2011 09:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - 5-K

  • 26/08/2011 09:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - 5-K

  • 13/01/2011 09:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - expedir mandado

  • 13/01/2011 09:26

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/11/2010 10:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - a defensoria

  • 09/03/2010 09:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Suspenso o processo com determinação de prisão preventiva.

  • 26/02/2010 07:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir Mandado de prisão

  • 26/02/2010 07:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos

  • 23/11/2009 16:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - JUIZA

  • 16/11/2009 07:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - ao nat

  • 09/11/2009 16:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - COM PRAZO DE 20 DIAS DE CITAÇÃO

  • 09/11/2009 16:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS DO NAT

  • 08/04/2009 13:57

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - AO MUTIRÃO

  • 28/03/2009 16:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - mandado de citação

  • 25/08/2008 11:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinação de citação do acusado para apresentar resposta inicial por escrito no decênio legal conforme a lei nº 11.719: 2008.

  • 13/10/2005 11:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - réu solto - pacote nº 01

  • 13/10/2005 11:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Art. 157. § 2º, inciso II do CP em 11: 10/05

  • 14/07/2005 10:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para se manifestar sobre inquerito - 182/05

  • 31/05/2005 08:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Aguardando inquerito

  • 11/05/2005 12:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Pedido de liberdade de Paulo Henrique - Dra. Iraci Noleto

  • 14/04/2005 11:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Aguardando inquerito

  • 14/04/2005 11:43

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/04/2005 11:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Concedido pedido

  • 08/04/2005 10:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para se manifestar sobre o pedido de liberdade provisória

  • 01/04/2005 10:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para se manifestar sobre o flagrante - 182/05

  • 04/03/2005 08:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - flagrante - Proc. nº 182/05

  • 22/02/2005 09:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2005

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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