02/09/2025 15:32

Decorrido prazo de ACACIO COSTA RIBEIRO MESSIAS em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 11:13

Decorrido prazo de RONILSON DA CONCEICAO ROCHA em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 11:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Regional de Inquéritos IV - Polo Floriano - Procedimentos Comuns , SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0800241-61.2024.8.18.0053 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) ASSUNTO: [Acordo de Não Persecução Penal] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: RONILSON DA CONCEICAO ROCHA DESPACHO Consta nos autos ata de audiência extrajudicial de Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP), com base no art. 28-A do Código de Processo Penal.

Com fundamento nos §§ 4º e 6º do referido artigo, designo audiência de homologação do ANPP para o dia 26 de setembro de 2025, às 8h30, a ser realizada presencialmente na sala de audiências da Central de Inquérito e Audiência de Custódia de Floriano-PI, ou por videoconferência.

A audiência virtual será realizada via Microsoft Teams, disponível para download nas lojas de aplicativos ou acessível por computador com câmera e internet, por meio do link abaixo.

O investigado deverá comparecer acompanhado de advogado ou defensor.

Dispensada a presença do Ministério Público, tendo em vista que a proposta já consta nos autos.

Procedo a intimação do investigado através de seu advogado(a).

Segue link e QR Code para acesso à audiência: https://link.tjpi.jus.br/7fd889 FLORIANO-PI, 12 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) Central Regional de Inquéritos IV - Polo Floriano - Procedimentos Comuns
20/08/2025 18:45

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Regional de Inquéritos IV - Polo Floriano - Procedimentos Comuns , SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0800241-61.2024.8.18.0053 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) ASSUNTO: [Acordo de Não Persecução Penal] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: RONILSON DA CONCEICAO ROCHA DESPACHO Consta nos autos ata de audiência extrajudicial de Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP), com base no art. 28-A do Código de Processo Penal.

Com fundamento nos §§ 4º e 6º do referido artigo, designo audiência de homologação do ANPP para o dia 26 de setembro de 2025, às 8h30, a ser realizada presencialmente na sala de audiências da Central de Inquérito e Audiência de Custódia de Floriano-PI, ou por videoconferência.

A audiência virtual será realizada via Microsoft Teams, disponível para download nas lojas de aplicativos ou acessível por computador com câmera e internet, por meio do link abaixo.

O investigado deverá comparecer acompanhado de advogado ou defensor.

Dispensada a presença do Ministério Público, tendo em vista que a proposta já consta nos autos.

Procedo a intimação do investigado através de seu advogado(a).

Segue link e QR Code para acesso à audiência: https://link.tjpi.jus.br/7fd889 FLORIANO-PI, 12 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) Central Regional de Inquéritos IV - Polo Floriano - Procedimentos Comuns
18/08/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 04:40

Decorrido prazo de RONILSON DA CONCEICAO ROCHA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:40

Decorrido prazo de RONILSON DA CONCEICAO ROCHA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:28

Decorrido prazo de ACACIO COSTA RIBEIRO MESSIAS em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 13:06

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
08/05/2025 12:00

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:18

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:45

Declarada incompetência
03/04/2025 14:58

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:58

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:58

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:22

Decorrido prazo de RONILSON DA CONCEICAO ROCHA em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 08:40

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2025 17:04

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:56

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:59

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
25/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:17

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:17

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:43

Expedição de Certidão.
03/05/2024 08:40

Expedição de Certidão.
02/05/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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