TJPI - 0001480-78.2016.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL DE OLIVEIRA SOUSA

CPF *69.***.*31-02

Advogados

AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB: 9688/PI

CPF *10.***.*39-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ISAAC DE SOUSA ALVES

CPF *04.***.*99-00

JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS

CPF *35.***.*63-34

JOSE DACIO PEREIRA DOS SANTOS

PEDRO HENRIQUE MARTINS BRAGA

DIEGO DO NASCIMENTO LIMA

MARIA ALINE RODRIGUES DE SOUSA

FABIO DOS SANTOS NASCIMENTO

RENILDO KEVED BARROSO DE CASTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 12:18

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2025 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 08:29

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 12:52

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 21:00

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 16/05/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 11:19

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/05/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 21:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 21:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2024 05:06

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MARTINS BRAGA em 07/05/2024 23:59.

  • 05/05/2024 18:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2024 18:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2024 05:01

    Decorrido prazo de JOSÉ DACIO PEREIRA DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.

  • 03/05/2024 05:01

    Decorrido prazo de ISAAC DE SOUSA ALVES em 29/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 04:30

    Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA SOUSA em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 18:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/04/2024 18:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2024 05:01

    Decorrido prazo de MARIA ALINE RODRIGUES DE SOUSA em 26/04/2024 23:59.

  • 28/04/2024 05:00

    Decorrido prazo de SAMUEL DE OLIVEIRA SOUSA em 26/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 05:36

    Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 19:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 19:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2024 19:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 19:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/04/2024 17:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/04/2024 17:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/04/2024 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/04/2024 16:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/04/2024 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/04/2024 15:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2024 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 17:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2024 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 10:08

    Desentranhado o documento

  • 11/04/2024 10:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/04/2024 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 10:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 09/04/2024 22:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 08:25

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 08:24

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 13:49

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 09:47

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 08:48

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 08:48

    Expedição de .

  • 15/05/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0001480-78.2016.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: SAMUEL DE OLIVEIRA SOUSA Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   PEDRO II, 3 de maio de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823  

  • 03/05/2022 15:33

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:31

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 09:41

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 12:00

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/02/2021 12:45

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 11:57

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 12/02/2021 13:25

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 13/05/2019 19:15

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/04/2019 09:22

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 17: 04/2019 01:10 Fórum da Vara Única da Comarca de Pedro II.

  • 27/03/2019 06:01

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 03/2019.

  • 26/03/2019 14:30

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/03/2019 09:01

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 26/03/2019 09:00

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 26/03/2019 08:58

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/03/2019 10:47

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 18/03/2019 10:45

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 18/03/2019 10:43

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 18/03/2019 10:42

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 18/03/2019 10:42

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 18/03/2019 10:41

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 18/03/2019 10:41

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 18/03/2019 10:40

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 14/02/2019 08:39

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 04/2019 10:30 Fórum da Vara Única da Comarca de Pedro II.

  • 14/02/2019 08:27

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 08:27

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001480-78.2016.8.18.0065.0011 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 14/02/2019 08:27

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001480-78.2016.8.18.0065.0012 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 14/02/2019 08:27

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001480-78.2016.8.18.0065.0013 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 14/02/2019 08:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001480-78.2016.8.18.0065.0014 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 14/02/2019 08:27

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001480-78.2016.8.18.0065.0015 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 14/02/2019 08:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001480-78.2016.8.18.0065.0016 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 14/02/2019 08:27

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001480-78.2016.8.18.0065.0017 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 14/02/2019 08:27

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001480-78.2016.8.18.0065.0018 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 14/02/2019 08:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001480-78.2016.8.18.0065.0019 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 21/01/2019 08:32

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/01/2019 08:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 10/12/2018 13:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/12/2018 13:02

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 28/11/2018 11:51

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/11/2018 11:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/11/2018 11:40

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 08/10/2018 08:28

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2018 08:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/09/2018 08:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2018 08:45

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2018 20:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001480-78.2016.8.18.0065.5001

  • 20/08/2018 09:38

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO *95.***.*50-72. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/07/2018 12:08

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 04/06/2018 12:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 15: 05/2018 01:00 FÓRUM DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II.

  • 02/05/2018 12:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 27/02/2018 06:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 02/2018.

  • 26/02/2018 14:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/02/2018 20:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001480-78.2016.8.18.0065.0004 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 23/02/2018 20:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001480-78.2016.8.18.0065.0005 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 23/02/2018 20:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001480-78.2016.8.18.0065.0006 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 23/02/2018 20:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001480-78.2016.8.18.0065.0007 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 23/02/2018 20:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001480-78.2016.8.18.0065.0008 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 23/02/2018 20:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001480-78.2016.8.18.0065.0009 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 23/02/2018 20:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001480-78.2016.8.18.0065.0010 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 23/02/2018 20:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001480-78.2016.8.18.0065.0003 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 23/02/2018 20:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001480-78.2016.8.18.0065.0002 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 23/02/2018 19:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/02/2018 19:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 05/2018 01:00 FÓRUM DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II.

  • 18/01/2017 15:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2017 13:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2016 12:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/12/2016 11:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 13/12/2016 11:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 05/12/2016 13:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001480-78.2016.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 01/12/2016 11:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de SAMUEL DE OLIVEIRA SOUSA.

  • 01/12/2016 10:27

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  • 29/11/2016 08:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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