TJPI - 0001997-49.2017.8.18.0065
1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 13:26
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2025 13:26
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 13:26
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2025 13:25
Transitado em Julgado em 14/01/2025
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14/01/2025 10:52
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 10:16
Juntada de Petição de manifestação
-
20/12/2024 06:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2024 06:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 14:43
Extinta a punibilidade por prescrição
-
11/11/2024 15:43
Juntada de Petição de manifestação
-
11/11/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 13:05
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 07:47
Julgado procedente o pedido
-
02/10/2024 15:08
Conclusos para julgamento
-
02/10/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 13:06
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 22:05
Juntada de Petição de manifestação
-
12/09/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 07:31
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
05/09/2024 03:43
Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE LIMA em 03/09/2024 23:59.
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03/09/2024 03:50
Decorrido prazo de ELTON JOSE TRINDADE em 02/09/2024 23:59.
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02/09/2024 21:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2024 21:24
Juntada de Petição de diligência
-
28/08/2024 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2024 10:23
Juntada de Petição de diligência
-
26/08/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 12:17
Expedição de Carta precatória.
-
30/07/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 21:06
Expedição de Carta precatória.
-
25/07/2024 10:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/07/2024 10:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/07/2024 07:29
Juntada de documento comprobatório
-
25/07/2024 07:27
Juntada de Ofício
-
25/07/2024 07:15
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 07:15
Expedição de Mandado.
-
25/07/2024 07:15
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 09:22
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
24/07/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 15:33
Juntada de Petição de manifestação
-
24/06/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2024 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 10:44
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 10:44
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 10:12
Juntada de Certidão
-
08/12/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 12:00
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 19:19
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 14:03
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 09:22
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 10:53
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 18:51
Juntada de Petição de manifestação
-
25/10/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 12:47
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 12:47
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 09:53
Juntada de comprovante
-
08/09/2022 12:32
Expedição de Carta.
-
31/05/2022 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 20:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 13:01
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 13:00
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 16:55
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0001997-49.2017.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Requerido: SEBASTIÃO DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 3 de maio de 2022 JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329 -
03/05/2022 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 14:56
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 14:53
Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 10:17
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/02/2022 10:12
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 10:11
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/02/2022 18:00
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001997-49.2017.8.18.0065.5003
-
10/01/2022 11:05
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)
-
07/01/2022 10:47
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 07: 01/2022 10:47 Sala De Audiências Da 2ª Vara Criminal De Pedro II.
-
19/10/2021 09:44
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2021 09:44
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/10/2021 12:16
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001997-49.2017.8.18.0065.5002
-
15/10/2021 12:58
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA. (Vista ao Ministério Público)
-
15/10/2021 12:37
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
15/10/2021 12:27
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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15/10/2021 12:25
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
15/10/2021 12:24
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
15/10/2021 08:46
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2021 08:31
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/10/2021 10:52
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001997-49.2017.8.18.0065.5001
-
11/10/2021 11:57
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)
-
07/10/2021 08:35
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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29/09/2021 09:31
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001997-49.2017.8.18.0065.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
29/09/2021 09:29
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001997-49.2017.8.18.0065.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
29/09/2021 09:21
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
29/09/2021 09:13
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001997-49.2017.8.18.0065.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
27/09/2021 09:33
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 11/2021 10:45 Sala De Audiências Da 2ª Vara Criminal De Pedro II.
-
24/09/2021 13:11
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 12:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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22/02/2021 10:29
Mov. [22] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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19/02/2021 10:09
Mov. [21] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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15/01/2020 10:33
Mov. [20] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0001971-51.2017.8.18.0065
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15/01/2020 08:44
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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26/03/2019 18:30
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2018 13:24
Mov. [17] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001971-51.2017.8.18.0065
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06/06/2018 13:24
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/06/2018 13:18
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/03/2018 12:05
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO *27.***.*41-91. (Vista à Defensoria Pública)
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05/03/2018 09:18
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2018 09:10
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 07: 02/2018 10:20 Fórum da Vara Única de Pedro II.
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18/01/2018 11:54
Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 07: 02/2018 08:40 Fórum da Vara Única de Pedro II.
-
15/12/2017 09:31
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SEBASTIÃO DA SILVA
-
15/12/2017 09:31
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001997-49.2017.8.18.0065.0002 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.
-
06/11/2017 13:24
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001997-49.2017.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.
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16/10/2017 11:57
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
02/10/2017 12:54
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/10/2017 12:54
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/09/2017 13:29
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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21/08/2017 11:53
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Silvano G. N. de Carvalho. (Vista ao Ministério Público)
-
17/08/2017 11:59
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
17/08/2017 11:59
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2021
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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