TJPI - 0024483-36.2013.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO DA SILVA ROCHA

RODRIGO DA SILVA ROCHA

CPF *98.***.*00-89

Advogados

MARCELO ANTONIO BORGES

OAB: 22280/GO

CPF *60.***.*78-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 15:53

    Publicado Despacho em 18/08/2025.

  • 16/08/2025 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024483-36.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: RODRIGO DA SILVA ROCHA DESPACHO Vistos, Observando que o executado tem patrono constituído no processo de embargos à execução, determino sua habilitação nestes autos.

    Expedientes necessários.

    TERESINA-PI, 14 de agosto de 2025.

    Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

  • 14/08/2025 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 10:33

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 10:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/08/2025 09:34

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 23:17

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 17/10/2024 14:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/10/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 18:40

    em cooperação judiciária

  • 26/03/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/01/2024 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2024 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2024 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2023 17:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 21:14

    Outras Decisões

  • 31/03/2023 09:45

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 09:19

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 03/01/2023 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 10:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/08/2022 09:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/08/2022 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 09:44

    Juntada de citação

  • 18/08/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 11:29

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 19:02

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/07/2021 21:05

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2020 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2020 13:46

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 11:00

    Distribuído por sorteio

  • 13/11/2020 08:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 08:40

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 12:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 11:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/01/2020 08:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2020 16:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/01/2020 09:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/12/2019 16:06

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 02/12/2019 11:32

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2019 07:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/06/2018 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-06-27.

  • 26/06/2018 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/06/2018 07:16

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 19/01/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-01-19.

  • 18/01/2018 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/01/2018 10:50

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 23/06/2017 11:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2017 10:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/06/2017 14:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2017 13:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/05/2017 11:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/04/2017 06:54

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 05/04/2017 11:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2016 09:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/04/2016 09:26

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/07/2015 12:27

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/07/2014 11:45

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 08/04/2014 09:14

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 25/11/2013 08:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2013 11:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/10/2013 08:07

    Distribuído por sorteio

  • 11/10/2013 08:07

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2013

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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