TJPI - 0000013-64.2016.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*33-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2025 10:58

    Baixa Definitiva

  • 13/01/2025 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2025 10:56

    Transitado em Julgado em 08/01/2025

  • 08/01/2025 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2024 00:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2024 06:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2024 06:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2024 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2024 20:47

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/10/2024 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 19:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2024 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 22:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 22:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 22:54

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/06/2024 07:21

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 14:08

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 12/06/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2024 19:37

    Julgado procedente o pedido

  • 22/04/2024 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 16:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2024 12:45 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 11/04/2024 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 11:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2024 14:03

    Juntada de comprovante

  • 25/03/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 13:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2024 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2024 15:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2024 13:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2024 12:45 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 20/03/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 19:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2023 14:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 14:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2023 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 11:17

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 26/06/2023 21:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 21:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2023 09:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 18:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 08:58

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 19:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 08:50

    Expedição de .

  • 29/11/2022 08:36

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 08:35

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 07:53

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 08:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 10:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000013-64.2016.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 5 de maio de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 05/05/2022 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 10:09

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 10:06

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 13:43

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 10:06

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 12:55

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 17: 08/2021 11:35 Sala de audiências da 2° Vara Criminal de Pedro II.

  • 16/08/2021 15:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 10:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 11:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000013-64.2016.8.18.0065.5005

  • 03/08/2021 09:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2021 09:46

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2021 18:03

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000013-64.2016.8.18.0065.5004

  • 02/08/2021 13:08

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/07/2021 11:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 16/07/2021 10:38

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 10:38

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2021 16:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000013-64.2016.8.18.0065.5003

  • 06/07/2021 10:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AVELAR MARINHO FORTES DO REGO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/07/2021 12:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000013-64.2016.8.18.0065.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/03/2021 13:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 17: 08/2021 10:45 Sala de audiências da 2° Vara Criminal de Pedro II.

  • 15/03/2021 14:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 12:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/02/2021 12:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 10:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 19/02/2021 10:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 13/09/2019 12:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/03/2019 16:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2018 07:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/07/2018 07:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/07/2018 07:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/06/2018 20:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000013-64.2016.8.18.0065.5002

  • 25/06/2018 09:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO *27.***.*41-91. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/06/2018 08:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2018 10:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000013-64.2016.8.18.0065.5001

  • 07/06/2018 13:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 19/04/2018 13:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000013-64.2016.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 29/02/2016 12:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA

  • 25/02/2016 13:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/02/2016 10:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/02/2016 10:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/02/2016 10:02

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2016 07:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Avelar Marinho Fortes do Rego *16.***.*48-49. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/01/2016 10:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/01/2016 10:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002887-20.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Jose Wilson de Jesus Sousa

Advogado: Marcos Vinicius Brito Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/06/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0000040-74.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Ruan Lucas Pereira dos Santos

Advogado: Joelson Siqueira Frota

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/01/2020 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0000049-92.2020.8.18.0089

Ministerio Publico Estadual

Leandro Pereira dos Reis

Advogado: Marcelino Braga da Silva Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/11/2020 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0002739-73.2019.8.18.0172

Procuradoria Geral do Municipio de Teres...

Jose Elias Tajra

Advogado: Samantha de Matos Costa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/10/2019 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0000213-43.2020.8.18.0029

Ministerio Publico Estadual

Jose Raimundo Alves de Lima

Advogado: Leonardo Sousa Marreiros

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/11/2020 09:29

Exibir Processo