TJPI - 0000626-59.2020.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICO VINICIUS DOS SANTOS SILVA

CPF *17.***.*28-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KEUDMA KALINE BRASIL LEITE

CPF *42.***.*04-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 12:20

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 12:20

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 12:20

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 12:19

    Transitado em Julgado em 07/07/2023

  • 07/07/2023 00:15

    Decorrido prazo de ERICO VINICIUS DOS SANTOS SILVA em 06/07/2023 23:59.

  • 23/06/2023 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2023 11:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/02/2023 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 11:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/01/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 28/01/2023 08:39

    Decorrido prazo de ERICO VINICIUS DOS SANTOS SILVA em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 06:49

    Decorrido prazo de KEUDMA KALINE BRASIL LEITE em 27/01/2023 23:59.

  • 19/01/2023 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2023 12:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 12:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/01/2023 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2023 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2022 03:32

    Decorrido prazo de ERICO VINICIUS DOS SANTOS SILVA em 05/12/2022 23:59.

  • 18/11/2022 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 09:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/01/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 09/05/2022 06:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 05/2022.

  • 06/05/2022 18:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000626-59.2020.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ÉRICO VINICIUS DOS SANTOS SILVA Advogado(s): EDUARDO FERREIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 16353)  Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 05/05/2022 15:43

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 11:52

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 01/2023 10:00 Forum local.

  • 05/04/2022 10:04

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/04/2022 11:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 11:13

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/11/2021 08:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 02/2022 10:00 Forum local.

  • 03/11/2021 08:32

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/10/2021 06:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 10/2021.

  • 21/10/2021 18:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/10/2021 12:46

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 12:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/05/2021 12:08

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/05/2021 16:06

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 13:38

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/04/2021 13:38

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 13:38

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 13:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/04/2021 12:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/04/2021 09:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000626-59.2020.8.18.0028.5005

  • 09/04/2021 09:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/04/2021 09:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2021 11:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 15:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000626-59.2020.8.18.0028.5004

  • 05/02/2021 12:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/02/2021 12:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 12:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/02/2021 12:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2021 08:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000626-59.2020.8.18.0028.5003

  • 11/01/2021 13:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIEL GAZE FABRIS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/01/2021 11:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2020 11:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000626-59.2020.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 03/11/2020 10:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/10/2020 08:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/10/2020 12:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ÉRICO VINICIUS DOS SANTOS SILVA

  • 08/07/2020 15:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/07/2020 15:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/07/2020 12:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/07/2020 20:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000626-59.2020.8.18.0028.5001

  • 26/06/2020 12:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/06/2020 10:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2020 10:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/06/2020 13:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/06/2020 13:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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