TJPI - 0001485-31.2014.8.18.0046

17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

20/07/2021 10:25

Arquivado Definitivamente

20/07/2021 10:25

Baixa Definitiva

20/07/2021 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/07/2021 10:23

Transitado em Julgado em 26/05/2021

26/05/2021 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 25/05/2021 23:59.

05/05/2021 00:01

Decorrido prazo de ANA MARIA PEREIRA DA SILVA em 04/05/2021 23:59.

31/03/2021 23:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021 23:43

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021 08:52

Processo redistribído por alteração de competência do órgão

27/10/2020 10:25

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

22/10/2020 14:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido

30/09/2020 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/09/2020 17:59

Conclusos para o Relator

11/09/2020 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 01/09/2020 23:59:59.

11/08/2020 02:35

Decorrido prazo de ANA MARIA PEREIRA DA SILVA em 10/08/2020 23:59:59.

13/07/2020 12:55

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2020 01:06

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020 01:06

Expedição de intimação.

10/07/2020 01:06

Expedição de intimação.

28/04/2020 19:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/04/2020 15:21

Conclusos para o relator

20/04/2020 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/04/2020 15:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

28/01/2020 13:55

Determinado o cancelamento da distribuição

27/01/2020 09:54

Recebidos os autos

27/01/2020 09:54

Conclusos para Conferência Inicial

27/01/2020 09:54

Distribuído por sorteio