TJPI - 0000543-39.2014.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO RUFINO MELO

CPF *70.***.*75-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 08:56

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2023 08:56

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 17:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 14:21

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 27/04/2023 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 15:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 23:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 08:13

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 08:12

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 11:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 11:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2022 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 13:21

    Expedição de .

  • 09/05/2022 17:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000543-39.2014.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOÃO RUFINO MELO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 2 de maio de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232      

  • 02/05/2022 17:20

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 17:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 11:18

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000543-39.2014.8.18.0065.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/11/2021 13:33

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 10:51

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 08:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/09/2021 08:26

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 08:22

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/09/2021 20:38

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000543-39.2014.8.18.0065.5001

  • 17/09/2021 08:35

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/08/2021 14:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 12:32

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/05/2021 12:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/03/2021 12:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 10:31

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 03/03/2021 11:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 22/02/2021 11:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/07/2019 09:09

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/12/2018 13:25

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/12/2018 09:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 11: 12/2018 11:50 FÓRUM DA VARA ÚNICA DE PEDRO II.

  • 26/11/2018 13:05

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 11: 12/2018 11:30 FÓRUM DA VARA ÚNICA DE PEDRO II.

  • 26/11/2018 13:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 22/10/2018 15:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 11: 12/2018 11:30 FÓRUM DA VARA ÚNICA DE PEDRO II.

  • 10/09/2018 08:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória redesignada para 17: 10/2018 10:00 FÓRUM DA VARA ÚNICA DE PEDRO II.

  • 15/06/2018 07:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória redesignada para 05: 09/2018 10:00 FÓRUM DA VARA ÚNICA DE PEDRO II.

  • 08/05/2018 13:59

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2018 10:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO *27.***.*41-91. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/04/2018 10:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 03/04/2018 10:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000543-39.2014.8.18.0065.0002 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 28/03/2018 20:59

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 14: 06/2018 10:00 FÓRUM DA VARA ÚNICA DE PEDRO II.

  • 01/09/2015 15:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 19/08/2015 11:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/08/2015 11:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - RESPOSTA A ACUSAÇÃO - DPE

  • 19/08/2015 08:39

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/08/2015 10:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/08/2015 10:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/07/2015 12:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - CITAÇÃO

  • 30/06/2015 13:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000543-39.2014.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 21/05/2015 13:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/04/2015 12:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/04/2015 13:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/08/2014 09:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/08/2014 09:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 08/08/2014 10:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/08/2014 12:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 24/06/2014 13:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 12/06/2014 09:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/06/2014 09:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/06/2014 08:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/06/2014 11:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2014 11:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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