TJPI - 0000539-60.2018.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDRO II

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS ROBERIO DA SILVA PACHECO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

CPF *10.***.*00-05

JARDERSON LAYO PESSOA SILVA

ROSA MARIA DE SOUSA BELCHIOR

CPF *35.***.*67-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2024 13:26

    Baixa Definitiva

  • 22/10/2024 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2024 13:25

    Transitado em Julgado em 07/10/2024

  • 07/10/2024 23:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2024 09:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2024 22:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 22:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/09/2024 08:44

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 07:41

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/09/2024 11:06

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 03:20

    Decorrido prazo de ROSA MARIA DE SOUSA BELCHIOR em 12/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 15:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2024 09:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2024 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 14:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2024 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2024 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2024 12:28

    Juntada de documento comprobatório

  • 24/07/2024 12:26

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 09:07

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/07/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 15:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2024 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 10:17

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 04:13

    Decorrido prazo de LUIS ROBÉRIO DA SILVA PACHECO em 14/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 08:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 08:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/07/2023 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2023 07:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 11:43

    Recebida a denúncia contra LUIS ROBÉRIO DA SILVA PACHECO (INTERESSADO)

  • 11/07/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 03:48

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Pedro II em 24/11/2022 23:59.

  • 19/10/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 09:22

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 09:19

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 07:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 11:33

    Expedição de .

  • 09/05/2022 18:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2022 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000539-60.2018.8.18.0065 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Autor: Advogado(s): Réu: LUIS ROBÉRIO DA SILVA PACHECO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 2 de maio de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232      

  • 02/05/2022 17:20

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 17:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 08:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 12:54

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 26/11/2021 08:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/08/2021 14:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2021 09:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/03/2021 13:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 09:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 02/03/2021 10:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 24/02/2021 12:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/11/2019 13:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/11/2019 08:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/11/2019 10:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2019 13:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/07/2019 09:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2019 14:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000539-60.2018.8.18.0065.5003

  • 08/07/2019 13:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO *62.***.*46-91. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/07/2019 12:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2019 13:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/12/2018 12:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Avelar Marinho Fortes do Rego. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/10/2018 19:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/10/2018 14:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/10/2018 14:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2018 14:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2018 14:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LUIS ROBÉRIO DA SILVA PACHECO.

  • 12/10/2018 18:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000539-60.2018.8.18.0065.5002

  • 12/10/2018 16:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/10/2018 14:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000539-60.2018.8.18.0065.5001

  • 12/10/2018 10:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/10/2018 10:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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