TJPI - 0000544-30.2017.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO LUIS CAMPOS PINTO

CPF *58.***.*00-30

Advogados

FRANCISCO ALVES DA SILVA

OAB: 6913/PI

CPF *26.***.*17-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIANA DE SOUSA CUNHA

CPF *79.***.*92-00

CAMILA SUELLEN DA SILVA NEVES

CPF *69.***.*41-80

MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA

CPF *98.***.*21-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2025 09:31

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2025 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2025 09:30

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 09:28

    Desentranhado o documento

  • 26/03/2025 09:26

    Desentranhado o documento

  • 26/03/2025 09:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/03/2025 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 08:34

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 20:58

    Transitado em Julgado em 25/03/2025

  • 15/03/2025 21:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2025 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2025 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 11:35

    Julgado procedente o pedido

  • 04/12/2024 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 22:24

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2024 22:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 22:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 22:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 03:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS CAMPOS PINTO em 01/10/2024 23:59.

  • 16/09/2024 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 21:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2024 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 15:24

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/08/2024 04:03

    Decorrido prazo de CAMILA SUELLEN DA SILVA NEVES em 19/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 20:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 20:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2024 03:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 06/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 03:24

    Decorrido prazo de MARIANA DE SOUSA CUNHA em 06/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 03:24

    Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA em 06/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 22:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2024 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 16:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2024 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 16:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2024 04:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS CAMPOS PINTO em 30/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2024 16:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2024 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2024 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2024 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2024 11:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 11:17

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/07/2024 10:49

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/11/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 21:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 21:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2023 09:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2023 21:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 21:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2023 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 23:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2023 13:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2023 13:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 09:26

    Juntada de comprovante

  • 07/12/2022 09:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/11/2022 23:09

    Juntada de informação

  • 05/05/2022 06:02

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 05/2022.

  • 04/05/2022 18:30

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0000544-30.2017.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO LUIS CAMPOS PINTO Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 03/05/2022 14:32

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 14:30

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 14:27

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 13:31

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 15/03/2022 13:32

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/07/2021 18:34

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/06/2021 08:54

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/06/2021 15:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 17: 06/2021 09:00 Fórum Alberto Veras.

  • 15/06/2021 17:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/06/2021 17:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 17:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/06/2021 16:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/06/2021 16:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/06/2021 15:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/06/2021 20:25

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000544-30.2017.8.18.0029.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/06/2021 20:07

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000544-30.2017.8.18.0029.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/06/2021 20:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000544-30.2017.8.18.0029.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/06/2021 19:29

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000544-30.2017.8.18.0029.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/04/2021 08:57

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 17: 06/2021 09:00 Fórum Alberto Veras.

  • 06/04/2021 08:57

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/03/2021 09:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 04/04/2019 11:38

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/02/2019 15:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/02/2019 14:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2019 11:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000544-30.2017.8.18.0029.5002

  • 07/02/2019 11:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/01/2019 11:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/10/2018 13:57

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 10/10/2018 06:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 10/2018.

  • 09/10/2018 14:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/10/2018 13:57

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 27/09/2018 13:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/09/2018 09:15

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2018 09:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/06/2018 10:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/06/2018 11:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/06/2018 23:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000544-30.2017.8.18.0029.5001

  • 15/05/2018 07:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/05/2018 13:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 16/02/2018 13:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/02/2018 13:16

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000544-30.2017.8.18.0029.0001 sorteado para o oficial José do Monte Vasconcelos Filho.

  • 23/01/2018 11:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/01/2018 09:50

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO LUIS CAMPOS PINTO

  • 22/01/2018 08:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/01/2018 07:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/01/2018 07:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 19/01/2018 13:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2017 13:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coêlho. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/12/2017 13:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/12/2017 13:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/12/2017 13:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001190-59.2011.8.18.0026

Ministerio Publico Estadual

Adverson dos Santos Souza

Advogado: Miguel Ibiapina Alvarenga

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/09/2011 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0000042-48.2020.8.18.0074

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Luzinete Andrelina de Almeida Silva

Advogado: Andson Luis Alves Gomes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/03/2020 22:33

Exibir Processo

Processo nº 0000068-09.2010.8.18.0038

Joelma Prospero dos Santos Silva

Municipio de Avelino Lopes

Advogado: Georgia Silva Machado

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/05/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000033-49.2010.8.18.0038

Adilce Oliveira Silva Filha

Municipio de Avelino Lopes

Advogado: Flavio Almeida Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/05/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000320-20.2018.8.18.0074

Ministerio Publico Estadual

Franco William Nonato Sousa

Advogado: Franklin Wilker de Carvalho e Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/12/2018 16:59

Exibir Processo