TJPI - 0006399-45.2017.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NEWTON HONORIO DE CARVALHO JUNIOR

CPF *06.***.*05-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2024 09:38

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2024 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2024 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 12:18

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 11/03/2024 12:04

    Juntada de auto de entrega de objeto apreendido

  • 08/03/2024 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 12:16

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/02/2024 07:50

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 07:50

    Juntada de ata da audiência

  • 27/02/2024 18:11

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 14:33

    Audiência Julgamento realizada para 27/02/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 27/02/2024 14:33

    Julgado procedente o pedido

  • 20/02/2024 11:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 18:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 18:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2024 06:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2024 15:50

    Desentranhado o documento

  • 14/02/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2024 15:29

    Juntada de informação

  • 07/02/2024 11:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 07:57

    Expedição de .

  • 16/11/2023 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 09:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2023 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 18:14

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 11:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 11:39

    Audiência Julgamento designada para 27/02/2024 08:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 16/07/2022 18:41

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006399-45.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: NEWTON HONÓRIO DE CARVALHO JÚNIOR Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de abril de 2022         EVANDRO DE SOUSA E SILVA Servidor Designado - 3961

  • 27/04/2022 13:54

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 13:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 15:42

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/12/2019 13:28

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento redesignada para 08: 06/2022 08:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 19/12/2019 13:02

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2019 10:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento redesignada para 21: 07/2021 10:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 22/04/2019 09:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 12:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 14: 10/2020 08:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 06/02/2019 13:48

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2019 07:51

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/01/2019 16:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/12/2018 14:16

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 12/12/2018 14:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/12/2018 10:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006399-45.2017.8.18.0140.5003

  • 06/12/2018 13:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO WALISSON CARDOSO DE CARVALHO-DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUI. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/12/2018 11:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2018 15:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/11/2018 14:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/11/2018 13:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006399-45.2017.8.18.0140.5002

  • 26/11/2018 12:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA-MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/11/2018 11:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2018 11:01

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 14: 11/2018 11:10 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 06/11/2018 13:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 06/11/2018 13:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 14: 11/2018 09:50 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 31/10/2018 12:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2018 12:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 10/2018 12:40 sala de audiências.

  • 03/05/2018 11:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2018 13:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2018 13:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 22/03/2018 13:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/03/2018 10:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/03/2018 11:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006399-45.2017.8.18.0140.5001

  • 26/02/2018 12:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2018 12:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/09/2017 10:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra NEWTON HONÓRIO DE CARVALHO JÚNIOR

  • 20/09/2017 09:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra NEWTON HONÓRIO DE CARVALHO JÚNIOR

  • 17/09/2017 18:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/09/2017 18:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/09/2017 18:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2017 09:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 25/04/2017 09:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/04/2017 09:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/04/2017 09:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/04/2017 08:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/04/2017 08:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/04/2017 11:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/04/2017 11:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2017

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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