TJPI - 0000238-90.2019.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILSON RIBEIRO PIRES

CPF *29.***.*65-61

ANTONIO MORAIS DE ARAUJO

CPF *41.***.*77-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 13:58

    Suspensão Condicional do Processo

  • 24/06/2025 13:58

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 13/06/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 09:54

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 20/05/2025 09:28

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 15/05/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 02:24

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 08/04/2025 17:12

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 27/03/2025 13:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/03/2025 12:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/03/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 08:39

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/02/2025 14:27

    Expedição de Informações.

  • 09/02/2025 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2025 13:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/01/2025 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/01/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2025 11:29

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/01/2025 11:28

    Juntada de comprovante

  • 07/01/2025 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 20/12/2024 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/10/2024 08:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2024 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 17:12

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/07/2024 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2024 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2024 20:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 20:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2024 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 15:07

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 10/06/2024 15:07

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 06/09/2023 22:17

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 16/08/2023 20:19

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 23:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 10:01

    Juntada de diligência

  • 06/12/2022 18:00

    Juntada de informação

  • 06/12/2022 17:59

    Desentranhado o documento

  • 06/12/2022 17:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/12/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 22:26

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 23:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 16:56

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 16:55

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0000238-90.2019.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTÔNIO MORAIS DE ARAÚJO, EDILSON RIBEIRO PIRES Advogado(s):  Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 02/05/2022 17:29

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 14:51

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/05/2022 13:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/05/2022 17:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000238-90.2019.8.18.0029.5005

  • 05/04/2022 14:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho . (Vista ao Ministério Público)

  • 11/03/2022 20:37

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/03/2022 20:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 11/03/2022 20:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000238-90.2019.8.18.0029.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/03/2022 11:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/03/2022 15:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 10:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/07/2021 09:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 09:23

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/07/2021 08:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000238-90.2019.8.18.0029.5004

  • 20/07/2021 10:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sergio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/07/2021 14:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 14:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 14: 11/2019 10:00 Fórum local.

  • 21/11/2019 16:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 16:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/11/2019 08:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000238-90.2019.8.18.0029.5003

  • 19/11/2019 14:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/11/2019 15:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 17:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 29/10/2019 13:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 29/10/2019 13:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000238-90.2019.8.18.0029.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/10/2019 09:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 28: 11/2019 10:00 Fórum local.

  • 23/10/2019 09:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000238-90.2019.8.18.0029.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/10/2019 08:22

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/10/2019 15:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTÔNIO MORAIS DE ARAÚJO, EDILSON RIBEIRO PIRES

  • 10/10/2019 15:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/10/2019 11:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 02/10/2019 11:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/09/2019 13:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2019 12:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000238-90.2019.8.18.0029.5002

  • 13/08/2019 11:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/08/2019 14:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Sumário para Inquérito Policial

  • 05/08/2019 11:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/08/2019 08:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 13:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/07/2019 11:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 11:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/07/2019 11:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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