TJPI - 0003165-29.2013.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto

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Polo Ativo

Partes

JOSE ALCIMAR LEAL

CPF *14.***.*54-34

Advogados

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA

OAB: 6624/PI

CPF *94.***.*52-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

CNPJ: 06.553.564/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 01:53

    Publicado Intimação em 29/07/2025.

  • 30/07/2025 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0003165-29.2013.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Não padronizado] IMPETRANTE: JOSE ALCIMAR LEAL IMPETRADO: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Considerando o óbito do impetrante (ID 14960595), determino a intimação das partes para fins de manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

    Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

    Cumpra-se.

    Teresina, data e assinatura no sistema.

  • 25/07/2025 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2025 16:02

    Expedição de intimação.

  • 25/07/2025 16:02

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2025 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 13:40

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 30/06/2025 13:40

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

  • 27/06/2025 12:43

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 08:10

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 08:10

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 0006

  • 23/01/2024 16:29

    Juntada de informação - corregedoria

  • 15/01/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 22:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2021 09:57

    Expedição de intimação.

  • 16/11/2021 09:57

    Expedição de intimação.

  • 27/09/2021 16:32

    Juntada de outras peças

  • 23/09/2021 10:52

    Mov. [93] - [eTJPI] Publicação

  • 23/09/2021 10:44

    Mov. [92] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.218, página Nº 49, de 17: 09/2021, com a publicação no dia 20/09/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

  • 22/09/2021 10:46

    Mov. [91] - [eTJPI] Remessa - Processos digitalizados, para virtualização TJE.

  • 13/09/2021 08:19

    Mov. [90] - [eTJPI] Expedição de documento

  • 02/10/2019 09:01

    Mov. [89] - [eTJPI] Recebimento

  • 27/09/2019 11:14

    Mov. [88] - [eTJPI] Remessa

  • 27/09/2019 00:02

    Mov. [87] - [eTJPI] Publicação

  • 26/09/2019 13:13

    Mov. [86] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 79, de 26: 09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

  • 26/09/2019 11:57

    Mov. [85] - [eTJPI] Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 13/09/2019 14:58

    Mov. [84] - [eTJPI] Conclusão

  • 13/09/2019 14:54

    Mov. [83] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

  • 13/09/2019 11:28

    Mov. [82] - [eTJPI] Redistribuição - CONFORME DESPACHO Nº 14953: 2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

  • 13/09/2019 07:50

    Mov. [81] - [eTJPI] Remessa

  • 13/09/2019 07:48

    Mov. [80] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

  • 11/09/2019 12:25

    Mov. [79] - [eTJPI] Remessa

  • 11/09/2019 12:25

    Mov. [78] - [eTJPI] Remessa

  • 13/09/2018 15:37

    Mov. [77] - [eTJPI] Remessa

  • 09/02/2017 15:29

    Mov. [76] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL

  • 26/01/2017 15:09

    Mov. [75] - [eTJPI] Conclusão - juntada de petição protocolo nº 000898: 2016

  • 26/01/2017 14:31

    Mov. [74] - [eTJPI] Expedição de documento - Devolução dos autos.

  • 26/01/2017 14:30

    Mov. [73] - [eTJPI] Expedição de documento - Devolução dos autos.

  • 20/01/2017 13:47

    Mov. [72] - [eTJPI] Remessa - PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC)

  • 16/01/2017 00:00

    Mov. [71] - [eTJPI] Publicação

  • 12/01/2017 14:18

    Mov. [70] - [eTJPI] Expedição de documento - AVISO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2016 08:14

    Mov. [69] - [eTJPI] Baixa Definitiva - Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661: 2016, de 18 de novembro de 2016

  • 27/06/2016 17:48

    Mov. [68] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

  • 19/05/2016 13:24

    Mov. [67] - [eTJPI] Remessa - Ao STJ Malote:01293: Lacre:0020945

  • 18/05/2016 10:24

    Mov. [66] - [eTJPI] Remessa - à SEJU para remessa ao STJ

  • 19/04/2016 12:32

    Mov. [65] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível

  • 19/04/2016 10:36

    Mov. [64] - [eTJPI] Remessa - À Sescar Cível.

  • 04/04/2016 17:51

    Mov. [63] - [eTJPI] Conclusão - juntada de petição protocolo nº 003307: 2016

  • 04/04/2016 17:21

    Mov. [62] - [eTJPI] Expedição de documento - Devolução dos autos.

  • 30/03/2016 13:22

    Mov. [61] - [eTJPI] Remessa - para PGE (artigo 183 do novo CPC)

  • 10/03/2016 13:44

    Mov. [60] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL

  • 12/02/2016 23:59

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6 - GLPI: Correção de movimentação SEJU - 2507300165

  • 12/02/2016 13:02

    Mov. [59] - [eTJPI] Remessa - À Sescar Cível.

  • 03/02/2016 15:14

    Mov. [58] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

  • 03/02/2016 15:14

    Mov. [57] - [eTJPI] Decurso de Prazo

  • 02/12/2015 16:52

    Mov. [56] - [eTJPI] Publicação - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

  • 01/12/2015 10:59

    Mov. [55] - [eTJPI] Expedição de documento - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

  • 30/11/2015 17:02

    Mov. [54] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

  • 18/11/2015 19:25

    Mov. [53] - [eTJPI] Remessa - portaria 362: 11

  • 18/11/2015 19:24

    Mov. [52] - [eTJPI] Documento - recursos especial e extraordinario protocolos nºs 011942 e 011941

  • 13/11/2015 17:16

    Mov. [51] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL

  • 10/11/2015 13:01

    Mov. [50] - [eTJPI] Julgamento - À Seju - Embargos de declaração rejeitados.

  • 20/10/2015 12:15

    Mov. [49] - [eTJPI] Recebimento - Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

  • 16/10/2015 09:05

    Mov. [48] - [eTJPI] Expedição de documento - Julgado.

  • 02/09/2015 11:00

    Mov. [47] - [eTJPI] Recebimento - Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

  • 02/09/2015 08:33

    Mov. [46] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

  • 02/09/2015 08:33

    Mov. [45] - [eTJPI] Decurso de Prazo

  • 23/04/2015 18:33

    Mov. [44] - [eTJPI] Publicação - Aviso de intimação

  • 22/04/2015 10:58

    Mov. [43] - [eTJPI] Expedição de documento - Aviso de intimação

  • 19/03/2015 09:31

    Mov. [42] - [eTJPI] Recebimento - na sescar civel

  • 18/03/2015 10:58

    Mov. [41] - [eTJPI] Mero expediente - À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

  • 18/03/2015 08:57

    Mov. [40] - [eTJPI] Recebimento - Recebido processo da sescar cível.

  • 17/03/2015 07:16

    Mov. [39] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

  • 13/03/2015 16:38

    Mov. [38] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

  • 10/03/2015 10:50

    Mov. [37] - [eTJPI] Remessa - portaria 362: 2011

  • 06/03/2015 10:04

    Mov. [36] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível.

  • 05/03/2015 10:26

    Mov. [35] - [eTJPI] Remessa - À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

  • 05/03/2015 10:26

    Mov. [34] - [eTJPI] Publicação - Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.698 de 04: 03/2015, com a publicação no dia 05/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

  • 26/02/2015 11:54

    Mov. [33] - [eTJPI] Recebimento - DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

  • 26/02/2015 09:51

    Mov. [32] - [eTJPI] Julgamento - À Seju - Segurança concedida.

  • 23/02/2015 11:01

    Mov. [31] - [eTJPI] Recebimento - Recebido processo da Seju.

  • 23/02/2015 10:05

    Mov. [30] - [eTJPI] Remessa - AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

  • 20/02/2015 09:04

    Mov. [29] - [eTJPI] Expedição de documento - Certidão de julgamento.

  • 19/02/2015 09:34

    Mov. [28] - [eTJPI] Expedição de documento - DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 11/02/2015 10:15

    Mov. [27] - [eTJPI] Inclusão em pauta

  • 09/02/2015 08:34

    Mov. [26] - [eTJPI] Remessa - À Seju-Inclua-se em pauta.

  • 04/12/2013 09:50

    Mov. [25] - [eTJPI] Recebimento - os autos no gabinete do Des. Oliveira.

  • 03/12/2013 09:22

    Mov. [24] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

  • 03/12/2013 09:22

    Mov. [23] - [eTJPI] Petição - devolvido da pgj

  • 08/11/2013 09:23

    Mov. [22] - [eTJPI] Remessa

  • 08/11/2013 09:23

    Mov. [21] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL

  • 07/11/2013 11:56

    Mov. [20] - [eTJPI] Mero expediente - À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

  • 05/11/2013 13:38

    Mov. [19] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

  • 05/11/2013 13:38

    Mov. [18] - [eTJPI] Decurso de Prazo

  • 09/10/2013 09:48

    Mov. [17] - [eTJPI] Mandado - NOTIFICAÇÃO E CUMPRIMENTO DE LIMINAR DE FLS.50 JUNTADO AOS AUTOS

  • 04/10/2013 10:05

    Mov. [16] - [eTJPI] Documento - de notificação e cumprimento de liminar

  • 07/06/2013 14:08

    Mov. [15] - [eTJPI] Mandado - e juntado aos autos (fls. 34)

  • 04/06/2013 11:02

    Mov. [14] - [eTJPI] Publicação - Aviso de Intimação

  • 18/05/2013 10:54

    Mov. [13] - [eTJPI] Petição - Contestação.

  • 10/05/2013 08:58

    Mov. [12] - [eTJPI] Documento - de notificação e cumprimento de liminar e de citação (02 mandados)

  • 10/05/2013 08:57

    Mov. [11] - [eTJPI] Expedição de documento - Aviso de Intimação

  • 10/05/2013 08:17

    Mov. [10] - [eTJPI] Recebimento - na sescar civel

  • 09/05/2013 12:28

    Mov. [9] - [eTJPI] Decisão - À Sescar Cível - Concedo a medida liminar vindicada.

  • 09/05/2013 10:39

    Mov. [8] - [eTJPI] Recebimento - Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

  • 08/05/2013 11:52

    Mov. [7] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

  • 08/05/2013 11:52

    Mov. [6] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL

  • 08/05/2013 10:59

    Mov. [5] - [eTJPI] Remessa - Remetido à Sescar Cível

  • 08/05/2013 10:56

    Mov. [4] - [eTJPI] Distribuição

  • 08/05/2013 10:54

    Mov. [3] - [eTJPI] Petição

  • 08/05/2013 10:54

    Mov. [2] - [eTJPI] Recebimento

  • 08/05/2013 10:51

    Mov. [1] - [eTJPI] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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