TJPI - 0800143-14.2021.8.18.0140

PODER JUDICIÁRIO  Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal       ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 08/08/2025 a 18/08/2025 No dia 08/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO IVAN E SILVA, comigo, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0004624-87.2020.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)Polo ativo: MARCILIO DA SILVA SANTOS (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: JOSE ABEL MODESTO PAES LANDIM (VÍTIMA), SUELLEN PESSOA DE ALMEIDA BARROS (ADVOGADO), MARIA ELAIS NUNES DE HOLANDA (TESTEMUNHA), ROZELIA DA CONCEICAO (TESTEMUNHA), KAREN EDUARDA NUNES SILVEIRA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 2Processo nº 0002026-41.2016.8.18.0031Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA (EMBARGADO) Terceiros: JANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA (VÍTIMA), ANDERSON DE OLIVEIRA CASTRO (TESTEMUNHA), JOSÉ JÚNIOR SOBRINHO (PM) (TESTEMUNHA), ANTONIO DE PADUA CARVALHO DA COSTA (PM) (TESTEMUNHA), MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA MONTEIRO - CPF: *74.***.*89-72 (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS MENDES (TESTEMUNHA), CARLOS, VULGO "NENÉM" (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0802792-11.2023.8.18.0033Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)Polo ativo: ANTONIA KERVELLE GOMES MATOS (RECORRENTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: FRANCISCAGRAZIELLY FERNANDES DA SILVA- TEST.

DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), MARIA RAISSA SILVA SOUSA- TEST.

DE AUSAÇÃO (TESTEMUNHA), RAFAEL SOUSA SILVA- TEST.

DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 5Processo nº 0825459-29.2021.8.18.0140Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)Polo ativo: ANGELO MAXIMO DA SILVA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: ELVIMARA DA SILVA NASCIMENTO (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 6Processo nº 0766763-27.2024.8.18.0000Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: GEORGETHON NATAN DA CONCEICAO ROCHA (RECORRIDO) e outros Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 7Processo nº 0800143-14.2021.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Polo ativo: PABLO RAFAEL SILVA SOARES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOÃO HOLNEYKER V.

XAVIER (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 9Processo nº 0806678-55.2022.8.18.0032Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)Polo ativo: BRUNO RAMON BEZERRA (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: STANEY FEITOSA CARVALHO (TESTEMUNHA), NIDIA TERESINHA COUTINHO VELOSO (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 10Processo nº 0800120-18.2024.8.18.0058Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)Polo ativo: CLEO JUNIOR MESSIAS FELIX (EMBARGANTE) Polo passivo: Delegacia de Policia Civil de Guadalupe (EMBARGADO) e outros Terceiros: FRANCISCO VALDIMIR VIEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), RAILSON ALENCAR RAMALHO (TESTEMUNHA), DENICIO PEREIRA DE OLIVEIRA (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 11Processo nº 0808115-66.2024.8.18.0031Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)Polo ativo: ANTONIA BRUNA DO AMARAL SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 12Processo nº 0804115-28.2021.8.18.0031Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)Polo ativo: BERNARDO DANTAS DA SILVA FILHO (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: HELIO DAMASCENO ALELAF (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 13Processo nº 0026118-81.2015.8.18.0140Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: FABIO DA SILVA SANTOS (RECORRIDO) Terceiros: FRANCISCO PAULO TAVARES (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 14Processo nº 0001298-90.2018.8.18.0140Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)Polo ativo: SILVESTRE QUARESMA SILVA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: ERMESSON DA SILVA (VÍTIMA), FRANCELUCIA DUARTE COSTA (TESTEMUNHA), EDINALVA RODRIGUES ALVES DE ARAUJO (TESTEMUNHA), RONALDO RIBEIRO CARDOSO (TESTEMUNHA), MARCIO PEREIRA RIBEIRO (TESTEMUNHA), DOMINGOS HOLANDO RIBEIRO (TESTEMUNHA), ERDIELSON DA SILVA (TESTEMUNHA), ERDIELEN MARIA DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 15Processo nº 0029187-63.2011.8.18.0140Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)Polo ativo: FRANCISCO ROOSEVELT RODRIGUES SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: ANTONIO ODILON ALEXANDRE DA SILVA - FALECIDO (VÍTIMA), ZENITA VISGUEIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), FERNANDO MÁRCIO DOS SANTOS SAMPAIO (TESTEMUNHA), FERNANDO MÁRCIO DOS SANTOS SAMPAIO (TESTEMUNHA), FERDINAN RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA), FERDINAN RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA), WILLIAM ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 16Processo nº 0003716-30.2020.8.18.0140Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: FABRICIO EMANUEL DE SOUSA REIS (RECORRIDO) Terceiros: VIAÇÃO CIDADE VERDE (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 17Processo nº 0000412-53.2006.8.18.0030Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)Polo ativo: FRANCISCO DA ROCHA SOARES FILHO (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 18Processo nº 0806492-35.2022.8.18.0031Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Polo ativo: ANTONIO MARCOS DE SOUZA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: LUELYA NASCIMENTO DE SOUZA (VÍTIMA), EDSON LIMA OLIVEIRA (VÍTIMA), FRANCISCO CARLOS PINTO (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 19Processo nº 0800717-57.2023.8.18.0046Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Polo ativo: IVANILDO BRITO SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: DYMMAYMA FANNY DOS REIS SILVA (VÍTIMA), DOMINGOS RODRIGUES CARDOSO FILHO (TESTEMUNHA), WALBER DE LIMA MACHADO (TESTEMUNHA), MARIA NAYANE DE CARVALHO BRITO (TESTEMUNHA), MARCIO DA SILVA VIEIRA (TESTEMUNHA), WANDERSON MONTE DE AMORIM (TESTEMUNHA), JOSE ADALBERTO BESSA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO MARQUES DA SILVA (TESTEMUNHA), CAYO CEZAR BATISTA BARBOSA DE SOUSA (TESTEMUNHA), GERMANA BARROS CUNHA (TESTEMUNHA), WALTER GILBERTO KRUG BRUNE BORGES (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 20Processo nº 0827486-77.2024.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Polo ativo: Italo Pablo da Silva Chaves (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 21Processo nº 0825141-41.2024.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Polo ativo: ALEX JOSEPH EVANGELISTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: Carla Bianca Freitas Martins (TESTEMUNHA), Lucas Santana da Cunha (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 22Processo nº 0000469-64.2012.8.18.0029Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA MENDES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ZACARIAS MORENO DA SILVA (VÍTIMA), Mauro Sérgio Mendes Carneiro (TESTEMUNHA), LUYSE MARIA NUNES DA COSTA (TESTEMUNHA), ALFREDO SOARES DE LIMA (TERCEIRO INTERESSADO), CELIO GOMES CARDOSO (TERCEIRO INTERESSADO), EDSON LUIZ DA SILVA MELO (TERCEIRO INTERESSADO), ELIS REGINA MACHADO CARNEIRO (TERCEIRO INTERESSADO), ERICA VANESSA DE SOUSA OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), FERNANDO DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCO MENEZES SOBRINHO (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCILIO DE OLIVEIRA SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), JÉSSICA LORRAINE ARAÚJO OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), LAÍS NÉLIA MACEDO (TERCEIRO INTERESSADO), LÍGIA RAQUEL DE VASCONCELOS (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DA CRUZ SILVA DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), MARCIA BEATRIZ DA ROCHA COSTA (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA LEMOS DA COSTA (TERCEIRO INTERESSADO), ISABEL MARIA VASCONCELOS LISBOA (TERCEIRO INTERESSADO), RAIMUNDO ALVES MUNIZ (TERCEIRO INTERESSADO), RAIMUNDO NONATO MOREIRA DA CUNHA (TERCEIRO INTERESSADO), RAYLAN VASCONCELOS COSTA (TERCEIRO INTERESSADO), RITA DE CÁSSIA SILVA BARROS (TERCEIRO INTERESSADO), SILVIA AMÉLIA DA COSTA E SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), VALDENIA DE SANTIAGO VASCONCELOS (TERCEIRO INTERESSADO), WELLINE COSTA ROCHA (TERCEIRO INTERESSADO), ANA CRISTINA FELIPE DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), CÉLIO GOMES CARDOSO (TERCEIRO INTERESSADO), CONCEICAO DE MARIA ALVES DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), FLAVIANA BARBOSA ALVARENGA (TERCEIRO INTERESSADO), MAICON AMADO DA ROCHA (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCO ROMERIO ROCHA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), LUYSE MARIA NUNES DA COSTA (TESTEMUNHA), MAURO SÉRGIO MENDES CARNEIRO (TESTEMUNHA), ANA CAROLINA DE SOUSA LISBOA (TERCEIRO INTERESSADO), ANA LÚCIA CAVALCANTE SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), ANTÔNIA EURIDES DE LIMA (TERCEIRO INTERESSADO), ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), EDSON DOS SANTOS FERREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), FLÁVIO ERMESON DA SILVA SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCA ALDA DE MACEDO COSTA (TERCEIRO INTERESSADO), JOSE RENATO FLORINDO MELO (TERCEIRO INTERESSADO), KEILA LINES DE VACONCELOS SANTANA (TERCEIRO INTERESSADO), LÍGIA RAQUEL DE VASCONCELOS (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DO AMPARO ALVES DE ALMEIDA (TERCEIRO INTERESSADO), MARINETE DIAS DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), PAULA RENATA SOARES CAMPOS (TERCEIRO INTERESSADO), PAULO HENRIQUE LEMOS (TERCEIRO INTERESSADO), SAMARA BEATRIZ DA SILVA CARVALHO (TERCEIRO INTERESSADO), WALDIR OLIVEIRA DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), YRAPUAN LEITE RODRIGUES DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), ANDRÉ TELES AGUIAR DE MARINHO (TERCEIRO INTERESSADO), RAIANE FERREIRA MOUSINHO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 23Processo nº 0020073-27.2016.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA FILHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: DOM CARLOS SOUZA FERREIRA (VÍTIMA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 24Processo nº 0002669-55.2019.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Polo ativo: JOSE CAMPOS DE SOUSA LIMA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: WANDERSON FELIPE VALE DA SILVA (VÍTIMA), MYCHAELLE PATRICIO DA COSTA SILVA ALVES (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 25Processo nº 0756797-06.2025.8.18.0000Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MOURA (PACIENTE) Polo passivo: Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI (IMPETRADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 26Processo nº 0758188-93.2025.8.18.0000Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)Polo ativo: LEONARDO ARAUJO MEIRA (PACIENTE) Polo passivo: CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTÓDIA DE TERESINA PIAUÍ (IMPETRADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 27Processo nº 0757717-77.2025.8.18.0000Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)Polo ativo: GIORGIO DOS SANTOS PEREIRA (PACIENTE) Polo passivo: 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI (IMPETRADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..PEDIDO DE VISTA:Ordem: 3Processo nº 0002298-37.2013.8.18.0032Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)Polo ativo: MARIA VALCIMAR ANTONIA FERREIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.RETIRADOS DE JULGAMENTO:Ordem: 8Processo nº 0833860-46.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Polo ativo: JOSE DA CRUZ DO NASCIMENTO (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA CRISTINA VIEIRA CARDOSO (VÍTIMA), CARLIANE VIEIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), ADRIELLY VIEIRA MARTINS (TESTEMUNHA), ALINE VANESSA GOMES DA SILVA (TESTEMUNHA), FLAVIA EUGÊNIA DE SOUSA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CARLOS ALBERTO SOUSA (TESTEMUNHA), CICERO (TESTEMUNHA), ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, (TESTEMUNHA) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 18 de agosto de 2025.  VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA Secretária da Sessão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800143-14.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PABLO RAFAEL SILVA SOARES APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 08/08/2025 a 18/08/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de julho de 2025.