TJPI - 0000034-13.2019.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE CARVALHO RESENDE

CPF *46.***.*58-42

Advogados

MAURICIO FERREIRA DA SILVA

OAB: 14055/PI

CPF *12.***.*67-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 10:46

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 10:46

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2025 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 10:44

    Transitado em Julgado em 18/03/2025

  • 02/04/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 00:27

    Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO RESENDE em 17/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 20:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 18:55

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 30/01/2025 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 13:23

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 10:27

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/12/2024 10:27

    Expedição de Carta rogatória.

  • 13/12/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 09:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/06/2023 09:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/05/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 03:50

    Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO RESENDE em 24/01/2023 23:59.

  • 14/12/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 11:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2022 11:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2022 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2022 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 01:06

    Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO RESENDE em 30/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000034-13.2019.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ DE CARVALHO RESENDE Advogado(s): MAURICIO FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14055)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 03/05/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 11:30

    Distribuído por sorteio

  • 03/05/2022 11:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 11:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 11:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 11:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 11:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 11:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 11:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 11:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 11:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 11:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 11:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 11:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 11:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 11:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 09:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/01/2022 09:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/01/2022 10:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/11/2021 10:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/10/2021 09:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/09/2021 09:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/09/2021 09:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/07/2021 10:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/06/2021 09:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/04/2021 09:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/02/2021 11:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/02/2021 11:00

    [ThemisWeb] Audiência admonitória realizada para 2021-02-22 11:20 Fórum.

  • 24/02/2021 08:55

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 24/02/2021 08:55

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSÉ DE CARVALHO RESENDE

  • 24/02/2021 08:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 11:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 22/02/2021 11:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 11:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 11:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 10:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/02/2021 12:29

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2021 11:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/02/2021 09:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/02/2021 12:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/02/2021 12:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 12:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 12:45

    [ThemisWeb] Audiência admonitória designada para 2021-02-22 10:45 Fórum.

  • 28/01/2021 13:31

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 17:50

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2020 18:36

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/07/2020 09:05

    [ThemisWeb] Audiência inicial cancelada para 2020-07-09 09:05 FORUM.

  • 19/06/2020 12:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/06/2020 12:07

    [ThemisWeb] Audiência inicial antecipada para 2020-07-20 13:00 FORUM.

  • 18/03/2020 13:41

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2020-07-28 11:15 FORUM.

  • 23/01/2020 09:18

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2019 14:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 13:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/11/2019 12:15

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 25/10/2019 13:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/10/2019 12:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/10/2019 09:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/09/2019 13:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/09/2019 09:34

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/09/2019 13:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/07/2019 08:06

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 03/07/2019 11:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 02/07/2019 15:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/07/2019 15:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/02/2019 09:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/02/2019 14:56

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2019 14:53

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 12/02/2019 14:53

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2019

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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