TJPI - 0000010-41.2018.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSCAR ROMERO FERNANDES NETO

CPF *44.***.*47-75

Advogados

ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO

OAB: 677/PI

CPF *38.***.*82-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

APARECIDA DA SILVA MARTINS

MARIA CAVALCANTE VERAS

CPF *24.***.*40-98

KARLIANA MARTINS UCHOA

CPF *39.***.*78-58

FRANCISCO JOSE SANTOS PEREIRA

JOAO PERIERA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 08:49

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2025 11:05

    Expedição de Edital.

  • 19/03/2025 23:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 13:32

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 15:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 15:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2025 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 13:31

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 03:53

    Decorrido prazo de OSCAR ROMERO FERNANDES NETO em 21/10/2024 23:59.

  • 06/10/2024 21:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2024 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 08:50

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2024 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2024 05:14

    Decorrido prazo de OSCAR ROMERO FERNANDES NETO em 01/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 09:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 10:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 23/02/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 06:34

    Decorrido prazo de KARLIANA MARTINS UCHOA em 11/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:34

    Decorrido prazo de APARECIDA DA SILVA MARTINS em 11/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 16:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 16:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2023 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 16:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2023 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 16:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2023 03:43

    Decorrido prazo de JOAO PERIERA DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 03:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ SANTOS PEREIRA em 05/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 03:09

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 03/09/2023 09:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2023 09:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2023 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2023 09:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2023 08:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2023 08:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2023 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 10:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 17/08/2023 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 12:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/03/2023 12:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/03/2023 06:48

    Decorrido prazo de OSCAR ROMERO FERNANDES NETO em 27/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 09:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2023 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 08:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2022 13:22

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 13:21

    Expedição de .

  • 19/07/2022 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2022 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 10:25

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 10:25

    Expedição de .

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000010-41.2018.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: OSCAR ROMERO FERNANDES NETO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 2 de maio de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 02/05/2022 14:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 14:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 12:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 13:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 12:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 08:57

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 14:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 10:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 05/03/2021 08:16

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 03/03/2021 10:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/01/2020 09:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/11/2019 09:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta rogatória.

  • 08/11/2019 12:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/10/2019 08:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/10/2019 12:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/10/2019 12:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/09/2019 09:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2019 09:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/02/2019 10:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 08/02/2019 09:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/05/2018 12:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 16/04/2018 07:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/04/2018 08:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/03/2018 10:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 26/02/2018 13:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra OSCAR ROMERO FERNANDES NETO

  • 26/02/2018 13:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000010-41.2018.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 09/02/2018 11:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/02/2018 12:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/02/2018 11:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/01/2018 13:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO *95.***.*50-72. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/01/2018 09:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/01/2018 09:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000161-18.2017.8.18.0008

Ministerio Publico Estadual

Tiago da Silva Santos

Advogado: Herbeth Araujo de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/06/2017 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0000083-78.2020.8.18.0053

10º Batalhao de Policia Militar do Piaui

Adenilson Messias Carneiro

Advogado: Murilo Andre de Figueiredo Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/07/2020 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0004000-72.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Aryela Savia de Oliveira Sinimbuh

Advogado: Jose Carlos de Almeida Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/07/2019 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0008093-49.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francisco Wanderson Silva Santos

Advogado: Jose Riandson Morais de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/11/2024 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0008194-52.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Thiago de Carvalho Pereira

Advogado: Iracy Almeida Goes Noleto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/02/2019 16:37

Exibir Processo