TJPI - 0008885-03.2017.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL DE JESUS DOS SANTOS DA SILVA

MARCIA ALVES DE SOUSA

CPF *54.***.*67-02

Advogados

MARCIO REGO MOTA DA ROCHA

OAB: 2218/PI

CPF *34.***.*00-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA JOSE VIEIRA FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 12:34

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 12:32

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 19/05/2025 22:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 13:29

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 13:28

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 09:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/01/2025 09:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/01/2025 09:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/01/2025 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 18:03

    Declarada incompetência

  • 19/12/2024 13:58

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 17/12/2024 12:48

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 16:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2024 16:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2024 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 11:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/08/2024 03:53

    Decorrido prazo de MARCIO REGO MOTA DA ROCHA em 12/08/2024 23:59.

  • 29/07/2024 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 15:43

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 16:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 11:07

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 11:03

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 13:27

    Audiência Admonitória realizada para 12/03/2024 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 17/03/2024 19:10

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 05:28

    Decorrido prazo de MARCIA ALVES DE SOUSA em 26/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 11:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2024 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 06:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 15:10

    Audiência Admonitória redesignada para 12/03/2024 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/01/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 15:08

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 14:12

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/12/2023 09:29

    Audiência Admonitória designada para 21/03/2024 12:10 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 08/11/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 16:59

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 06/11/2023 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 14:16

    Juntada de Petição de manifestação del para o mp

  • 21/09/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 08:46

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:40

    Expedição de Informações.

  • 27/07/2023 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 08:27

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 12:56

    Expedição de Informações.

  • 06/06/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 11:03

    Desentranhado o documento

  • 06/06/2023 11:03

    Desentranhado o documento

  • 01/06/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 13:15

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 09:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0008885-03.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MANOEL DE JESUS DOS SANTOS DA SILVA, MARCIA ALVES DE SOUSA Advogado(s): MÁRCIO RÊGO MOTA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2218)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 28 de abril de 2022         JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO Cedido Polícia Militar - 206358-1      

  • 28/04/2022 12:41

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 12:38

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2020 09:04

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 09: 11/2022 10:30 sala de audiências da 9ª vara criminal.

  • 12/11/2020 10:13

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 11:31

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/03/2020 11:00

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 16/03/2020 10:46

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 10: 03/2020 09:45 sala de audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 18/02/2020 06:00

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 02/2020.

  • 17/02/2020 18:10

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/02/2020 14:00

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/02/2020 13:52

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008885-03.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/02/2020 08:31

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 10: 03/2020 08:15 sala de audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 04/02/2020 08:17

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2020 11:02

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/10/2019 06:05

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 10/2019.

  • 16/10/2019 14:50

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/10/2019 11:57

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 29/08/2019 13:01

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2019 12:41

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/08/2019 14:58

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/08/2019 14:57

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/08/2019 12:08

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008885-03.2017.8.18.0140.5005

  • 25/07/2019 09:47

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/07/2019 11:30

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2019 13:15

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 02/07/2019 10:39

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008885-03.2017.8.18.0140.5004

  • 13/06/2019 10:33

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008885-03.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/06/2019 10:33

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008885-03.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/03/2019 09:17

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MANOEL DE JESUS DOS SANTOS DA SILVA, MARCIA ALVES DE SOUSA

  • 17/03/2019 14:01

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/03/2019 13:45

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/03/2019 13:43

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2019 12:37

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 13/03/2019 12:35

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/03/2019 12:30

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 13/03/2019 10:28

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 12/03/2019 16:46

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/03/2019 10:01

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2019 12:38

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008885-03.2017.8.18.0140.5003

  • 05/02/2019 11:19

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 18/12/2018 10:49

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/12/2018 08:59

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2018 16:43

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/11/2018 16:38

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2018 16:36

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/11/2018 08:54

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2018 10:12

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008885-03.2017.8.18.0140.5002

  • 08/10/2018 15:25

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/10/2018 17:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 02/10/2018 17:41

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2018 14:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/08/2018 11:16

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/06/2018 14:40

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 25º Distrito Policial

  • 14/06/2018 13:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/06/2018 11:53

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2018 15:36

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/06/2018 15:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2018 15:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2018 12:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/06/2018 12:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/05/2018 06:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 05/2018.

  • 23/05/2018 14:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/05/2018 06:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 21/05/2018 10:06

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2018 16:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008885-03.2017.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 17/05/2018 13:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/05/2018 08:40

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2018 13:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/05/2018 13:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/05/2018 08:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/05/2018 10:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008885-03.2017.8.18.0140.5001

  • 25/04/2018 09:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 23/04/2018 12:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/04/2018 10:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2018 09:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/04/2018 09:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2018 12:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/09/2017 12:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/08/2017 16:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 25º Distrito Policial

  • 15/08/2017 08:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/07/2017 16:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maria do Pérpetuo Socorro Rubim Braxado. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/07/2017 10:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 07/07/2017 13:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/07/2017 12:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 04/07/2017 12:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 04/07/2017 12:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/07/2017 12:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCIA ALVES DE SOUSA.

  • 04/07/2017 12:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MANOEL DE JESUS DOS SANTOS DA SILVA.

  • 04/07/2017 12:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 07/2017 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 04/07/2017 12:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 07/2017 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 04/07/2017 10:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 07/2017 01:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 04/07/2017 10:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 07/2017 01:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 04/07/2017 10:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/07/2017 08:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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