29/07/2025 08:01

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802626-22.2022.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO BORGES REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do inteiro teor do ofício de pagamento inserto nos autos, conforme o disposto no art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, advertindo-lhes que em caso de manterem-se silentes, suas inércias serão interpretadas como aceitação tácita.

OEIRAS, 25 de julho de 2025.

MARCOS GERLANDE DE FIGUEREIDO 2ª Vara da Comarca de Oeiras
25/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 01:53

Decorrido prazo de INSS em 06/06/2025 23:59.
23/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 20:59

Conclusos para despacho
16/02/2025 20:59

Expedição de Certidão.
16/02/2025 20:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2025 20:59

Transitado em Julgado em 31/01/2025
16/02/2025 20:58

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:11

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 03:12

Decorrido prazo de INSS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BORGES em 06/12/2024 23:59.
12/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:47

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 13:44

Conclusos para julgamento
02/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:10

Decorrido prazo de INSS em 31/01/2024 23:59.
10/01/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2023 04:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BORGES em 13/12/2023 23:59.
09/11/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 11:20

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:02

Expedição de Certidão.
01/08/2023 04:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BORGES em 31/07/2023 23:59.
12/07/2023 14:15

Expedição de Ofício.
03/07/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 12:54

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 00:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BORGES em 16/05/2023 23:59.
14/04/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 19:33

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 03:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BORGES em 28/03/2023 23:59.
25/03/2023 01:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BORGES em 24/03/2023 23:59.
07/03/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:01

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 11:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/02/2023 11:51

Conclusos para decisão
09/02/2023 11:49

Expedição de Certidão.
20/12/2022 10:59

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 09:53

Outras Decisões
25/11/2022 12:08

Conclusos para decisão
08/11/2022 13:04

Conclusos para despacho
08/11/2022 13:03

Expedição de Certidão.
04/09/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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