29/07/2025 07:54

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800293-52.2020.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Férias] REQUERENTE: EDVALDO BELO DA SILVA NETO, GONCALA MELAO FERNANDES DA SILVA, TARCISIO DO VALE E SILVA, ALZIRA MOTTA E BONA SOARES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte abaixo qualificada, para se manifestar a respeito dos cálculos judiciais constantes no id 76815547, id 76815546, o fazendo no prazo de 10 (dez) dias.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: GONCALA MELAO FERNANDES DA SILVA Rua José Luiz Fortes, 4643, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-470 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20030909392714200000008318372 Inicial Gonçala Documentos 20030909392737000000008318378 doc. pessoais Documentos 20030909392793400000008318735 Procuração Ad Judicia Documentos 20030909392891000000008318738 Comprovante de endereço atualizado Documentos 20030909392938900000008318741 resolução 68 Documentos 20030909392994300000008318744 PROCESSO ADM Documentos 20030909393065200000008318775 PROCESSO ADM 01 Documentos 20030909394010300000008319060 Requerimento Adesão ao PAI Documentos 20030909394263200000008319069 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20032721565538400000008611070 Intimação Intimação 20032721565538400000008611070 Petição Petição 20050808242396200000009129895 COMPROVANTE Documentos 20050808242411200000009129897 Certidão Certidão 20050811184127200000009133928 Intimação Intimação 20060514501579000000009614908 Citação Citação 20060514501589400000009614909 Citação Citação 21020414074000700000013718921 Intimação Intimação 21020414074037100000013718922 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 21021210564260900000013905769 Contestacao PAI CONTESTAÇÃO 21021210564277300000013905772 Manifestação Manifestação 21021210585234700000013906014 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 21042609191829000000015343321 Certidão Certidão 21042715275891900000015394982 Ata da Audiência Ata da Audiência 21053014582559900000016181809 Sentença Sentença 21112410404587400000021005802 Intimação Intimação 21112612323765500000021109434 Petição Petição 21120908435616300000021448412 RI férias pecunia Petição 21120908435632100000021448415 Certidão Certidão 22032211340950800000024003856 Intimação Intimação 22032211364547000000024003868 Certidão Certidão 22060620583975400000026556218 Decisão Decisão 22060813474336700000026623700 Sistema Sistema 22061008451503000000026713584 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23032816260400000000049838684 Certidão Certidão 23032912453100000000049838685 Petição Petição 23040513183100000000049838686 Manifestação Manifestação 23041410370900000000049838687 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23050912173200000000049838688 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23051613030000000000049838689 Ementa Ementa 23051613030000000000049838690 Voto do Magistrado Voto 23051613030000000000049838691 Relatório Relatório 23051613030000000000049838692 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23051811001200000000049838693 Petição Petição 23052318502000000000049838694 ED - FERIAS E:OU LICENCA NAO GOZADAS - ACORDAO Petição 23052318502000000000049838695 Intimação Intimação 23072812590400000000049838696 Certidão Certidão 23080815433700000000049838697 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23080815480100000000049838698 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 23082310374200000000049838699 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23090113360800000000049838700 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23102621404000000000049838701 Ementa Ementa 23102621404000000000049838702 Voto do Magistrado Voto 23102621404000000000049838703 Relatório Relatório 23102621404000000000049838704 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23102623505100000000049838705 Recurso Extraordinário Petição 23112818513400000000049838706 Petição Petição 23112818532100000000049838707 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 23121117065900000000049838708 Decisão Terminativa Decisão Terminativa 23121313415500000000049838709 Intimação Intimação 23121319351700000000049838710 Manifestação Manifestação 23122609252500000000049838711 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24022009370800000000049838712 Certidão Certidão 24022012170365200000049860129 Sistema Sistema 24022012172791400000049860787 Despacho Despacho 24022013005648700000049860796 Cumprimento de Sentença Petição 24022119443254700000049961045 cumprimento Petição 24022119443267600000049961047 SOS Cálculos - Tribunais - Liquidação de Sentença - Cálculo Judicial DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24022119443270700000049961048 Certidão Certidão 24031315292848200000050993803 Sistema Sistema 24031315301474400000050993810 Óbito de ALZIRA MOTTA E BONA SOARES Informação - Corregedoria 24031416510175400000051066677 Óbito de ALZIRA MOTTA E BONA SOARES Informação - Corregedoria 24031423511154800000051079220 Despacho Despacho 24061813470604300000055305386 Despacho Despacho 24061813470604300000055305386 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24062009590416400000055492804 Petição Petição 24070416443464200000056200885 Petição Petição 24071920012460000000056901748 petição-0800293-52.2020.8.18.0003 Petição 24071920012552900000056901749 memória de cálculo DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24071920012602400000056901750 parecer contábil DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24071920012626300000056901751 Certidão Certidão 24072210500121600000056929070 Sistema Sistema 24072210501265100000056929082 MANIFESTAÇÃO CONCORDÂNCIA MANIFESTAÇÃO 24072211221504700000056932286 CONTRATO HONORÁRIOS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24072211221542000000056932298 Certidão Certidão 24072310325816300000056991123 Decisão Decisão 24100211062736600000060383899 Decisão Decisão 24100211062736600000060383899 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24100219282140300000060427137 CONTRATO HONORÁRIOS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24100219282169500000060427138 Petição Petição 24101909473224700000061278065 Petição Petição 24101909501198200000061278069 Certidão Certidão 24112208461114100000062822375 Certidão Certidão 24112208474624900000062822812 Informação Informação 25043016051787600000069960574 Certidão Certidão 25052712081000200000071305670 SEI_25.0.000065160_8 Comprovante 25052712081012900000071305677 Formulários Formulários 25052713435513500000071310269 Informação Informação 25060311200930700000071674020 Cálculos do processo 0800293-52.2020.8.18.0003 Cálculo Judicial 25060311200940200000071674025 Cálculo de imposto de renda sobre honorários de sucumbência Cálculo Judicial 25060311200958200000071674024 retorno dos autos da contadoria Certidão 25072509244924200000074383370 TERESINA, 25 de julho de 2025.

REGINA CELIS PIRES BARBOSA Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
25/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:20

Expedição de Informações.
29/05/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal
27/05/2025 13:43

Expedição de Informações.
27/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:07

Recebidos os autos
30/04/2025 16:05

Expedição de Informações.
22/11/2024 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
22/11/2024 08:47

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:46

Transitado em Julgado em 30/10/2024
22/11/2024 08:46

Expedição de Certidão.
30/10/2024 03:43

Decorrido prazo de GONCALA MELAO FERNANDES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
19/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
23/07/2024 03:18

Decorrido prazo de GONCALA MELAO FERNANDES DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 10:50

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:50

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:50

Expedição de Certidão.
19/07/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 23:51

Juntada de Petição de informação - corregedoria
14/03/2024 16:51

Juntada de Petição de informação - corregedoria
13/03/2024 15:30

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:30

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
21/02/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:17

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:17

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:17

Expedição de .
20/02/2024 09:37

Recebidos os autos
20/02/2024 09:37

Juntada de Petição de intimação de pauta
10/06/2022 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/06/2022 08:45

Expedição de Certidão.
08/06/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 13:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/06/2022 10:11

Conclusos para decisão
06/06/2022 20:58

Juntada de Certidão
22/03/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 11:34

Juntada de Certidão
25/01/2022 01:17

Decorrido prazo de GONCALA MELAO FERNANDES DA SILVA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 01:17

Decorrido prazo de GONCALA MELAO FERNANDES DA SILVA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 01:17

Decorrido prazo de GONCALA MELAO FERNANDES DA SILVA em 24/01/2022 23:59.
09/12/2021 08:43

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 10:40

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2021 14:59

Conclusos para julgamento
27/04/2021 15:27

Juntada de Certidão
26/04/2021 09:19

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2021 00:03

Decorrido prazo de GONCALA MELAO FERNANDES DA SILVA em 25/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 10:58

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2021 10:56

Juntada de Petição de contestação
04/02/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 14:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2021 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
19/08/2020 10:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 19/08/2020 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
25/06/2020 10:23

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2020 14:50

Expedição de Mandado.
05/06/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 14:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/08/2020 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
08/05/2020 11:18

Juntada de Certidão
08/05/2020 08:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 21:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 21:56

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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