TJPI - 0000329-83.2019.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA ELIZANGELA MORAES DA COSTA

CPF *17.***.*62-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO MENEZES SOBRINHO

CPF *39.***.*61-72

CARLOS MANUEL DA COSTA TORRES

MARIA ALESSIANE MORAES DA COSTA

BRUNA CARDOSO DE SOUSA ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 14:33

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 19/02/2025 03:14

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de José de Freitas em 18/02/2025 23:59.

  • 24/01/2025 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2025 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/09/2024 10:27

    Transitado em Julgado em 01/07/2024

  • 16/07/2024 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2024 09:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2024 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 14:44

    Julgado procedente o pedido

  • 17/07/2023 09:07

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo de CARLOS MANUEL DA COSTA TORRES em 26/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2023 08:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2023 09:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 21/06/2023 23:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 23:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 23:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 23:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2023 00:40

    Decorrido prazo de Bruna Cardoso de Sousa Rocha em 06/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 22:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 22:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 02:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO MENEZES SOBRINHO em 05/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 18:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 18:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 17:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 09:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 14:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2023 09:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 23/04/2023 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2023 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 11:06

    Outras Decisões

  • 14/02/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 01:27

    Decorrido prazo de MARIA ELIZANGELA MORAES DA COSTA em 12/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 10:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2022 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2022 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 10:05

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/06/2022 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2022 10:46

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/05/2022 12:49

    Juntada de informação

  • 25/05/2022 12:05

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/05/2022 10:34

    Juntada de informação

  • 04/05/2022 06:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 05/2022.

  • 03/05/2022 18:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0000329-83.2019.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARIA ELIZANGELA MORAES DA COSTA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 02/05/2022 14:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 14:45

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 14:43

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 21:20

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/04/2022 21:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/04/2022 20:56

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/07/2021 15:08

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/05/2021 14:28

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/05/2021 08:58

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 08:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/01/2021 11:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/01/2021 10:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2021 12:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000329-83.2019.8.18.0029.5002

  • 11/01/2021 11:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/11/2020 12:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/11/2020 12:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000329-83.2019.8.18.0029.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 29/05/2020 10:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/05/2020 18:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 07/05/2020 15:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/05/2020 14:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARIA ELIZANGELA MORAES DA COSTA

  • 07/05/2020 12:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/03/2020 14:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/03/2020 14:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/02/2020 16:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/02/2020 11:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 12:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/11/2019 09:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/11/2019 15:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 20/11/2019 15:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/11/2019 15:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/11/2019 08:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000329-83.2019.8.18.0029.5001

  • 07/11/2019 13:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/11/2019 11:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Representação Criminal: Notícia de Crime para Inquérito Policial

  • 30/10/2019 08:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/10/2019 12:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/10/2019 12:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000329-83.2019.8.18.0029.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 24/10/2019 11:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] de juízo provisório para medidas urgentes

  • 22/10/2019 15:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/10/2019 15:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Cautelar Inominada Criminal para Representação Criminal: Notícia de Crime

  • 22/10/2019 15:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/10/2019 15:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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