TJPI - 0830058-40.2023.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 01:21
Publicado Intimação em 29/07/2025.
-
30/07/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
28/07/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0830058-40.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: NEMESIO DOMINGO DA SILVA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A APELAÇÃO CÍVEL.
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.
RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO.
ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente.
Preparo recursal não recolhido(ID-24042729), uma vez que, o apelante é beneficiário da gratuidade judiciária.
Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.
Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível (ID-24042821) nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil.
Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.
Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico.
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator -
25/07/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 21:20
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
15/05/2025 13:55
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
15/05/2025 13:55
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 13:55
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
-
16/04/2025 19:39
Declarado impedimento por LUCICLEIDE PEREIRA BELO
-
01/04/2025 07:34
Recebidos os autos
-
01/04/2025 07:34
Conclusos para Conferência Inicial
-
01/04/2025 07:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800493-42.2023.8.18.0104
Antonio Francisco Rodrigues da Silva
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/05/2023 09:25
Processo nº 0835766-71.2023.8.18.0140
Ana Beatriz Santos do Nascimento Almeida
Equatorial Piaui
Advogado: Ticiana Eulalio Castelo Branco
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 03/07/2024 10:20
Processo nº 0803342-49.2018.8.18.0140
Elizabeth Trajano de Oliveira
Departamento de Trasito - Detran - Pi
Advogado: Allana do Perpetuo Socorro Palhano de Ol...
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 21/02/2018 15:29
Processo nº 0800067-05.2025.8.18.0122
Maria Selene Pacifico Vieira
Banco do Brasil SA
Advogado: Luana Kallene Mendes de Souza
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 04/04/2025 23:34
Processo nº 0830058-40.2023.8.18.0140
Nemesio Domingo da Silva
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/06/2023 11:53