TJPI - 0828677-94.2023.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 02:12
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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30/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 02:12
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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30/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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29/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0828677-94.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO APELANTE: JOSÉ PESSOA LEAL, DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA - ARSETE, MUNICIPIO DE TERESINA Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA - PI14999-A APELADO: THAIS NUNES COSTA Advogados do(a) APELADO: JOSE PIRES NETO - PI20921, TAMIRES TAYNA SILVA DOS SANTOS - PI18146-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) decisão id 26715087em anexo.
COOJUDPLE, em Teresina, 28 de julho de 2025 -
28/07/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 09:31
Expedição de intimação.
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25/07/2025 10:12
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido
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11/07/2025 13:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/07/2025 13:13
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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09/07/2025 22:30
Juntada de Petição de manifestação
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27/06/2025 00:58
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/06/2025.
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27/06/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 12:39
Juntada de Petição de ciência
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26/06/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 10:15
Expedição de Intimação de processo pautado.
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24/06/2025 13:38
Juntada de Petição de ciência
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24/06/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 09:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/03/2025 11:09
Conclusos para despacho
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07/03/2025 13:53
Juntada de Petição de parecer do mp
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19/12/2024 23:52
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 15:51
Recebidos os autos
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06/12/2024 15:51
Conclusos para Conferência Inicial
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06/12/2024 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
COMPROVANTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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