TJPI - 0003250-07.2018.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS

CPF *14.***.*83-13

ANTONIO FRANCISCO PIRES POLONIA

CPF *46.***.*43-28

JOSE NATANIEL IZIDORIO CHAVES

CPF *17.***.*26-87

JOAO DE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

DANIEL PAZ DE CARVALHO

OAB: 13338/PI

CPF *39.***.*69-85

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA LUZ PIRES DE AGUIAR

JOSE FRANCISCO POLONIA

SAMUEL BARBOSA SOARES

CPF *25.***.*03-82

CARLOS COSTA ARAUJO DOS SANTOS

CRISTIANE MACHADO SAMPAIO MELO

CPF *94.***.*20-82

DEUSDETE ANDRADE DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 21:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2025 21:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2025 22:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2025 22:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2025 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2025 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2025 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2025 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2025 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2025 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2025 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2025 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2025 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2025 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2025 15:05

    Juntada de Petição de ciência

  • 27/06/2025 12:26

    Juntada de

  • 27/06/2025 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2025 12:17

    Juntada de

  • 27/06/2025 12:15

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 11:49

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/04/2025 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 13:49

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 13:48

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/04/2025 13:48

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/04/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 06:23

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/06/2024 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 16:13

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 12:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 31/03/2023 13:13

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/06/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 28/02/2023 20:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 08:53

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 12:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/07/2022 06:16

    Decorrido prazo de FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

  • 04/07/2022 06:16

    Decorrido prazo de FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS em 16/05/2022 23:59.

  • 04/07/2022 06:16

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO PIRES POLONIA em 16/05/2022 23:59.

  • 04/07/2022 06:15

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO PIRES POLONIA em 16/05/2022 23:59.

  • 04/06/2022 01:39

    Decorrido prazo de JOSE NATANIEL IZIDORIO CHAVES em 16/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 09:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003250-07.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO PIRES POLONIA, JOSE NATANIEL IZIDORIO CHAVES, FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS, JOAO DE OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 27/04/2022 13:46

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 13:41

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 12:31

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 03/2023 09:00 FORUM CIVEL.

  • 22/09/2021 12:47

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 11:46

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/01/2021 09:17

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 15/01/2021 16:25

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/01/2021 16:24

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2021 16:24

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/01/2021 13:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003250-07.2018.8.18.0140.5006

  • 13/01/2021 10:22

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/10/2020 23:31

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2019 10:45

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 07/2021 11:00 4ª vara criminal.

  • 03/06/2019 10:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2019 13:34

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/02/2019 13:33

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2019 13:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2019 13:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2019 12:32

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003250-07.2018.8.18.0140.5005

  • 19/02/2019 12:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003250-07.2018.8.18.0140.5004

  • 05/02/2019 10:40

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao viviane pinheiro pires setúbal. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/02/2019 10:34

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/01/2019 10:55

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2018 11:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/10/2018 11:24

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/10/2018 06:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 10/2018.

  • 09/10/2018 14:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/10/2018 15:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 08/10/2018 10:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2018 10:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/10/2018 09:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003250-07.2018.8.18.0140.5003

  • 26/09/2018 06:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/09/2018 09:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/09/2018 09:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2018 14:55

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003250-07.2018.8.18.0140.5002

  • 13/07/2018 11:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/07/2018 11:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/07/2018 12:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO PIRES POLONIA, FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS, JOAO DE OLIVEIRA DA SILVA, JOSE NATANIEL IZIDORIO CHAVES

  • 04/07/2018 12:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003250-07.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO PIRES POLONIA, FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS, JOAO DE OLIVEIRA DA SILVA, JOSE NATANIE

  • 04/07/2018 12:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003250-07.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO PIRES POLONIA, FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS, JOAO DE OLIVEIRA DA SILVA, JOSE NATANIE

  • 04/07/2018 12:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003250-07.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO PIRES POLONIA, FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS, JOAO DE OLIVEIRA DA SILVA, JOSE NATANIE

  • 04/07/2018 12:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003250-07.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO PIRES POLONIA, FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS, JOAO DE OLIVEIRA DA SILVA, JOSE NATANIE

  • 03/07/2018 11:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 03/07/2018 11:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/07/2018 11:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/06/2018 08:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 29/06/2018 08:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 29/06/2018 08:17

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 27/06/2018 10:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) para Distribuição

  • 27/06/2018 10:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/06/2018 11:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2018 11:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS

  • 18/06/2018 09:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/06/2018 08:49

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0002703-64.2018.8.18.0140

  • 18/06/2018 08:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/06/2018 09:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/06/2018 13:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003250-07.2018.8.18.0140.5001

  • 11/06/2018 08:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/06/2018 10:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 08/06/2018 09:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2018

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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