TJPI - 0000006-12.2014.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

CPF *17.***.*96-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

YRATHAN SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 16:14

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2023 16:14

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2023 16:13

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2023 16:12

    Transitado em Julgado em 06/12/2023

  • 06/12/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/09/2023 08:03

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2023 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 13:05

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 18/09/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 03:25

    Decorrido prazo de YRATHAN SANTOS OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:49

    Juntada de comprovante

  • 18/08/2023 09:48

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 14:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2023 05:00

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 19:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2023 19:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2023 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 13:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 17/07/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 12:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/12/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 09:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000006-12.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 2776/96)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de abril de 2022         WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839    

  • 27/04/2022 13:34

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 13:33

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 10:21

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 31: 05/2022 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 26/05/2021 23:47

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 23:06

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/07/2019 08:38

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/06/2019 11:49

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 08: 03/2021 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 18/06/2019 17:56

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2019 14:02

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/04/2019 14:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 10: 04/2019 02:01 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 22/03/2019 12:39

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/03/2019 12:36

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2019 12:34

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000006-12.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/03/2019 12:33

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000006-12.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/08/2018 09:42

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 04/2019 09:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 07/08/2018 09:36

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 06/08/2018 13:58

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 06/08/2018 12:42

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 30/07/2018 13:16

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/07/2018 13:16

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2018 13:15

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2018 13:14

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/07/2018 10:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000006-12.2014.8.18.0140.5001

  • 03/07/2018 12:46

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/06/2018 13:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETÚBAL PIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/06/2018 10:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/06/2018 10:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 04/04/2018 07:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/09/2017 12:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 06/09/2017 11:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 22/05/2017 12:13

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/05/2017 11:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 27/04/2017 10:25

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/04/2017 10:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2017 10:18

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 03/2017.

  • 24/03/2017 06:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 03/2017.

  • 23/03/2017 14:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/03/2017 09:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/03/2017 08:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2017 08:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2017 08:39

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/03/2015 10:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa

  • 10/02/2015 22:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 04/09/2014 10:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - OF. Nº 281: GAB/POLINTER/2014 oriundo da POLINTER/PI acompanhado de LAUDO DE CONFRONTO DE IMPRESSÕES DIGITAIS EM DOCUMENTOS

  • 04/09/2014 10:09

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE CITAÇÃO do causado devolvido pelo Oficial de Justiça cumprido.

  • 07/05/2014 11:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - AG. DEV. MANDADO

  • 07/05/2014 11:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 24/03/2014 11:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000006-12.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 24/03/2014 11:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição

  • 24/03/2014 11:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 21/03/2014 13:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - aguardando expedição de citação

  • 12/03/2014 14:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 12/03/2014 14:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebimento da denúncia, determinada a citação.

  • 13/02/2014 13:18

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/02/2014 13:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO COM DENUNCIA

  • 11/02/2014 08:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 10/02/2014 11:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa

  • 04/02/2014 11:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 04/02/2014 09:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Inquérito Policial apensado aos Autos de Prisão em Flagrante.

  • 27/01/2014 08:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO IPL Nº008.257: 2013

  • 27/01/2014 08:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 01/01/2014 12:57

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2014

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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