TJPI - 0002476-74.2018.8.18.0140
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 08:44
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 08:44
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 08:44
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 13:26
Juntada de Petição de apelação
-
14/05/2025 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 14:54
Juntada de Petição de manifestação
-
07/05/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 18:22
Julgado procedente o pedido
-
27/03/2023 08:55
Conclusos para julgamento
-
27/03/2023 08:55
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 12:22
Juntada de Petição de manifestação
-
13/03/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 07:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 12:51
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2023 09:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
09/03/2023 10:14
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/02/2023 16:58
Juntada de Petição de diligência
-
14/02/2023 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2023 16:15
Juntada de Petição de diligência
-
14/02/2023 15:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/02/2023 15:46
Juntada de Petição de diligência
-
13/02/2023 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 11:16
Juntada de comprovante
-
13/02/2023 11:13
Expedição de Ofício.
-
13/02/2023 10:58
Juntada de comprovante
-
13/02/2023 10:50
Expedição de Ofício.
-
13/02/2023 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 10:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 10:42
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 10:39
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 10:39
Expedição de Mandado.
-
03/08/2022 11:13
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 12:11
Juntada de Petição de manifestação
-
04/05/2022 14:49
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 09:53
Juntada de Petição de manifestação
-
29/04/2022 15:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2023 09:30 8ª Vara Criminal de Teresina.
-
29/04/2022 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0002476-74.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de abril de 2022 JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025 -
28/04/2022 09:39
Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 09:37
Mov. [99] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
13/04/2022 13:20
Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 11:49
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 19:16
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/09/2021 19:06
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
27/08/2021 11:35
Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2021 14:05
Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002476-74.2018.8.18.0140.5008
-
16/12/2020 10:10
Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
15/12/2020 11:11
Mov. [91] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
03/12/2020 18:08
Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 03/2023 09:30 Sala de Audiências.
-
13/11/2020 09:54
Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
12/11/2020 13:21
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
27/08/2020 11:02
Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/05/2020 16:15
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/03/2020 14:00
Mov. [85] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
16/03/2020 14:03
Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 10/2020 11:30 Sala de Audiências.
-
11/12/2019 08:47
Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
11/12/2019 08:42
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
11/12/2019 08:40
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/12/2019 12:29
Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2019 11:08
Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/09/2019 11:02
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/09/2019 11:00
Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/09/2019 15:53
Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2019 14:17
Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/06/2019 14:16
Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2019 14:01
Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/06/2019 10:55
Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002476-74.2018.8.18.0140.5007
-
31/05/2019 08:21
Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
-
30/05/2019 12:52
Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
19/11/2018 12:40
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
19/11/2018 12:36
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
19/11/2018 11:21
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
14/11/2018 13:57
Mov. [66] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE SOUSA.
-
07/11/2018 15:39
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
07/11/2018 15:38
Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 09/2019 09:30 Sala de Audiência.
-
18/10/2018 11:12
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
11/10/2018 15:00
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2018 14:32
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/10/2018 11:35
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002476-74.2018.8.18.0140.5006
-
05/10/2018 08:02
Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
-
04/10/2018 09:31
Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 07: 11/2018 09:30 Sala de Audiência.
-
14/09/2018 13:25
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
14/09/2018 13:18
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002476-74.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
14/09/2018 13:18
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002476-74.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
14/09/2018 13:18
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002476-74.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
06/09/2018 10:52
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/09/2018 08:43
[ThemisWeb] Outras Decisões
-
06/09/2018 08:41
Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE SOUSA.
-
05/09/2018 13:20
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 10/2018 12:30 Sala de Audiência.
-
31/08/2018 09:22
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/08/2018 09:22
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2018 09:20
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/08/2018 07:32
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002476-74.2018.8.18.0140.5005
-
27/08/2018 07:45
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)
-
24/08/2018 09:19
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/08/2018 09:01
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2018 09:01
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2018 09:00
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
24/08/2018 07:48
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/08/2018 22:50
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002476-74.2018.8.18.0140.5004
-
22/08/2018 22:39
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002476-74.2018.8.18.0140.5003
-
13/08/2018 10:17
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUARA NATTACHA N. DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)
-
06/08/2018 11:32
Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
06/08/2018 11:27
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/06/2018 10:54
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
30/05/2018 11:49
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002476-74.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
30/05/2018 11:20
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/05/2018 16:27
Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE SOUSA
-
24/05/2018 07:54
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
24/05/2018 07:50
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
24/05/2018 07:49
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
21/05/2018 10:49
Mov. [29] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
21/05/2018 10:43
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
18/05/2018 11:59
Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
18/05/2018 06:00
Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 05/2018.
-
17/05/2018 14:10
Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
17/05/2018 09:33
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2018 09:11
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
16/05/2018 12:56
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/05/2018 09:49
Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE SOUSA.
-
15/05/2018 12:46
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
14/05/2018 09:21
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/05/2018 09:17
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
14/05/2018 09:16
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
11/05/2018 08:45
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/05/2018 13:01
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002476-74.2018.8.18.0140.5002
-
07/05/2018 13:40
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
07/05/2018 11:34
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
07/05/2018 08:12
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2018 15:35
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
04/05/2018 11:17
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
04/05/2018 11:16
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2018 09:39
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
02/05/2018 10:35
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002476-74.2018.8.18.0140.5001
-
27/04/2018 12:57
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
27/04/2018 12:57
Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 27: 04/2018 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
27/04/2018 12:42
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
-
27/04/2018 12:41
Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
27/04/2018 08:36
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 27: 04/2018 11:20 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
27/04/2018 08:36
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
27/04/2018 08:14
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2018
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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