01/08/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:02

Decorrido prazo de SALVADOR MIRANDA DE SOUSA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 06:50

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801779-33.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Fornecimento de insumos, Urgência] AUTOR: SALVADOR MIRANDA DE SOUSA REU: INST.

DE ASSIST.

A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.

DO PIAUI-IASPI CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 26/09/2025 às 09:00horas, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: SALVADOR MIRANDA DE SOUSA Rua Crescêncio Ferreira, 1539, Bloco B, Apto 108, Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64056-440 LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24121922272804700000064203449 DOC 1 Petição Inicial Petição 24121922272947600000064203450 DOC 2 Documento de identificação RG Documentos 24121922272999100000064203451 DOC 3 Comprovante de residência Comprovante 24121922273043800000064203452 DOC 5 Últimos contra-cheques Comprovante 24121922273086800000064203453 DOC 6 Carterinha de segurado Comprovante 24121922273135700000064203454 DOC 7 Comprovante de residência Comprovante 24121922273180900000064203455 DOC 8 ENCAMINHAMENTO ONCOLOGISTAO NEUROCIRUGIAO Comprovante 24121922273235100000064203456 DOC 9 HISTOPATOLÓGICO SALVADOR 2022 Comprovante 24121922273280700000064203457 DOC 10 LAUDO IMUNO HISTOQUÍMICO SALVADOR_2022 Comprovante 24121922273325500000064203458 DOC 11 Orçamento da cirrurgia Comprovante 24121922273384400000064203459 DOC 12 ORÇAMENTO HOSPITAL SÃO MARCOS CIRURGIA SALVADOR MIRANDA Comprovante 24121922273436500000064203460 DOC 13 PEDIDO CIRURGIA ELETIVA SALVADOR MIRANDA Comprovante 24121922273495400000064203461 DOC 14 Prontuário médico Comprovante 24121922273557500000064203462 DOC 15 RELATORIO_DETALHADO_NEURONAVEGADOR Comprovante 24121922273621500000064203463 DOC 16 Comprovante de negativa do plano Comprovante 24121922273676600000064203464 Despacho Despacho 25010914023685900000064360885 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25011013014806000000064531017 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25011013014806000000064531017 Emenda à Inicial Petição 25012815004546900000065276502 EMENDA À INICIAL Petição 25012815004578000000065276510 P_R_O_C_U_R_A_C_A_O_Salvador_assinado Procuração 25012815004596000000065276515 DECLARACAO_DE_HIPOSSUFICIENCIA_Atualizada_assinado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012815004624000000065276518 Petição Petição 25020617242512800000065788846 Petição Salvador Petição 25020617242537600000065788853 Certidão Certidão 25021110322402700000065979468 Sistema Sistema 25021110324042400000065979476 Decisão Decisão 25022020455996300000066567873 Decisão Decisão 25022020455996300000066567873 Aditamento Petição 25032716494400100000068297436 Aditamento inicial versão protocolo Petição 25032716494430000000068297438 Comprovante de emprestimo Comprovante 25032716494446500000068297445 boleto Comprovante 25032716494463400000068297448 comprovante Comprovante 25032716494481400000068297449 Recibo Comprovante 25032716494495800000068297458 Certidão Certidão 25042414185541000000069624922 Sistema Sistema 25042414192518100000069624925 Decisão Decisão 25052613460300300000071214691 Petição Petição 25062410470865900000072689636 Certidão Certidão 25072216344932800000074223627 designação audiência Certidão 25072216430875300000074224217 TERESINA, 22 de julho de 2025.

REGINA CELIS PIRES BARBOSA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
22/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/09/2025 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
22/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SALVADOR MIRANDA DE SOUSA - CPF: *74.***.*28-20 (AUTOR).
26/05/2025 13:46

Recebida a emenda à inicial
24/04/2025 14:19

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:18

Expedição de .
27/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 20:46

Recebida a emenda à inicial
20/02/2025 20:46

Deferido o pedido de
11/02/2025 10:32

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 22:28

Conclusos para decisão
19/12/2024 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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