TJPI - 0001929-36.2019.8.18.0031
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 11:46
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2025 11:46
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 10:05
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 14:10
Juntada de Petição de manifestação
-
15/11/2024 12:29
Juntada de Petição de manifestação
-
05/11/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 08:53
Extinta a punibilidade por prescrição
-
05/11/2024 08:53
Determinado o Arquivamento
-
05/11/2024 08:53
Determinado o arquivamento
-
05/11/2024 08:53
Determinada diligência
-
05/11/2024 08:53
Outras Decisões
-
29/10/2024 16:21
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 14:55
Juntada de Petição de manifestação
-
10/10/2024 03:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/10/2024 23:59.
-
12/09/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 08:45
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 11:54
Juntada de Petição de manifestação
-
21/05/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2024 11:19
Julgado procedente o pedido
-
13/03/2024 08:47
Conclusos para julgamento
-
13/03/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 10:48
Juntada de Petição de manifestação
-
23/01/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2023 10:36
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2023 09:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2023 07:27
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 07:27
Expedição de Mandado.
-
20/06/2023 07:22
Juntada de informação
-
20/06/2023 01:04
Decorrido prazo de ALCIOMAR XAVIER DOS SANTOS FILHO em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 00:44
Decorrido prazo de ALCIOMAR XAVIER DOS SANTOS FILHO em 19/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 08:53
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 10:12
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 10:11
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 00:39
Decorrido prazo de ALCIOMAR XAVIER DOS SANTOS FILHO em 16/03/2023 23:59.
-
24/02/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 00:48
Decorrido prazo de ALCIOMAR XAVIER DOS SANTOS FILHO em 23/01/2023 23:59.
-
24/11/2022 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 03:44
Decorrido prazo de ALCIOMAR XAVIER DOS SANTOS FILHO em 10/10/2022 23:59.
-
20/09/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 10:45
Juntada de Petição de manifestação
-
12/05/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 11:20
Juntada de ata da audiência
-
09/05/2022 09:59
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 13:47
Juntada de informação
-
07/04/2022 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2022 13:47
Juntada de Petição de diligência
-
06/04/2022 01:45
Decorrido prazo de ALCIOMAR XAVIER DOS SANTOS FILHO em 04/04/2022 23:59.
-
06/04/2022 01:40
Decorrido prazo de ALCIOMAR XAVIER DOS SANTOS FILHO em 04/04/2022 23:59.
-
06/04/2022 01:40
Decorrido prazo de ALCIOMAR XAVIER DOS SANTOS FILHO em 04/04/2022 23:59.
-
06/04/2022 01:10
Decorrido prazo de ARTEMIZYA MARIA SANTOS ALBUQUERQUE em 05/04/2022 23:59.
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06/04/2022 01:08
Decorrido prazo de ARTEMIZYA MARIA SANTOS ALBUQUERQUE em 05/04/2022 23:59.
-
06/04/2022 01:08
Decorrido prazo de ARTEMIZYA MARIA SANTOS ALBUQUERQUE em 05/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 22:08
Juntada de Petição de manifestação
-
30/03/2022 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2022 09:38
Juntada de Petição de diligência
-
24/03/2022 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 10:26
Expedição de Mandado.
-
24/03/2022 10:26
Expedição de Mandado.
-
24/03/2022 10:12
Juntada de informação
-
24/03/2022 10:10
Juntada de informação
-
24/03/2022 09:14
Juntada de Petição de manifestação
-
18/03/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 11:46
Juntada de informação
-
18/03/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 11:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.
-
15/03/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0001929-36.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI Advogado(s): Réu: ALCIOMAR XAVIER DOS SANTOS FILHO Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 14 de março de 2022 CARLOS ADY DA SILVA Auxiliar Judicial - Portaria Nº 810/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ -
14/03/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 15:27
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 11:12
Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 11:11
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 11:40
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/12/2021 20:47
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 05/2022 09:00 Sala de audiências 1º Vara Criminal.
-
17/11/2021 12:20
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 12:20
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001929-36.2019.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 12:20
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001929-36.2019.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 12:20
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001929-36.2019.8.18.0031.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 12:20
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001929-36.2019.8.18.0031.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 12:20
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001929-36.2019.8.18.0031.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2021 06:00
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 04/2021.
-
14/04/2021 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA) Processo nº 0001929-36.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI Advogado(s): Réu: ALCIOMAR XAVIER DOS SANTOS FILHO Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de maio de 2022, às 09:00 horas.
Intimem-se o acusado (SOLTO), a vítima, as testemunhas de acusação e defesa bem como o causídico constituído; Conforme Portaria Nº 1295/2020 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD, de 22 de abril de 2020, foram instituídas as audiências telepresenciais (virtuais), utilizando-se a plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS, como ferramenta na realização das audiências em processos que possuem caráter de urgência.
Informo que para ingressar na sala virtual da videoconferência pelo celular é necessário a instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, sendo preciso tão somente, a realização da identificação através de nome e e-mail no momento do ingresso para sala virtual de videoconferência que deverá ser feito por meio do link enviado no despacho-mandado.
Segue o tutorial para ingressar na audiência virtual, em caso de dúvidas, entrar em contato através do whatzap (86) 3322-3360. -
13/04/2021 19:50
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
13/04/2021 00:51
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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25/03/2021 08:56
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2020 12:55
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/11/2020 09:17
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 06: 11/2020 09:17 Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal.
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14/07/2020 21:22
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 11/2020 09:00 Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal.
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13/04/2020 06:01
Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 04/2020.
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09/04/2020 18:10
Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/04/2020 16:13
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2020 16:13
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001929-36.2019.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2020 16:13
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001929-36.2019.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2020 16:13
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001929-36.2019.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2020 16:13
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001929-36.2019.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2020 16:05
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2020 13:45
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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11/03/2020 10:11
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/03/2020 10:08
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
05/03/2020 15:31
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001929-36.2019.8.18.0031.5003
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17/02/2020 10:23
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/02/2020 10:23
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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17/02/2020 08:58
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/02/2020 14:12
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2020 14:12
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001929-36.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2020 14:11
Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALCIOMAR XAVIER DOS SANTOS FILHO
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10/01/2020 10:27
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/01/2020 12:30
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
08/01/2020 12:28
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
11/12/2019 10:59
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/11/2019 12:49
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001929-36.2019.8.18.0031.5002
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19/11/2019 09:34
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)
-
11/11/2019 09:20
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/11/2019 12:58
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
08/11/2019 12:57
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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10/10/2019 11:29
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/10/2019 11:49
Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
09/10/2019 11:49
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
09/10/2019 10:43
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
09/10/2019 10:42
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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09/10/2019 10:38
Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 09: 10/2019 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA DA CUSTÓDIA.
-
09/10/2019 10:27
Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ALCIOMAR XAVIER DOS SANTOS FILHO.
-
09/10/2019 08:10
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 09: 10/2019 08:00 SALA DE AUDIÊNCIA DA CUSTÓDIA.
-
09/10/2019 07:49
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
09/10/2019 07:49
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2019
Ultima Atualização
15/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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