15/04/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 13:23

Baixa Definitiva
15/04/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 13:22

Transitado em Julgado em 01/04/2025
07/04/2025 11:20

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 06:33

Baixa Definitiva
02/04/2025 06:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 06:32

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:40

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:57

Extinta a punibilidade por prescrição
18/03/2025 13:08

Conclusos para julgamento
18/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:05

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/03/2025 07:19

Conclusos para despacho
11/03/2025 07:19

Expedição de Certidão.
11/03/2025 07:19

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:01

Declarada incompetência
10/01/2025 16:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
08/01/2025 14:01

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
07/01/2025 12:12

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
13/12/2024 15:43

Juntada de documento comprobatório
12/12/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 20:41

Declarada incompetência
04/12/2024 12:00

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:00

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:00

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:12

Declarada incompetência
29/11/2024 19:54

Conclusos para decisão
29/11/2024 19:54

Expedição de Certidão.
29/11/2024 19:54

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2024 13:31

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/11/2024 13:30

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/08/2024 16:42

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710)
15/08/2024 09:31

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
26/06/2024 12:15

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024
15/05/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 13:09

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 08:37

Expedição de Edital.
09/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:00

Desclassificado o Delito
21/02/2024 16:56

Conclusos para julgamento
21/02/2024 16:56

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:56

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 06:07

Decorrido prazo de WHOSBERVALDO OLIVEIRA CALAND em 23/10/2023 23:59.
12/10/2023 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2023 23:26

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2023 14:37

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:37

Expedição de Mandado.
04/10/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:11

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:11

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
17/02/2023 21:03

Decorrido prazo de LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE em 13/02/2023 23:59.
17/02/2023 21:03

Decorrido prazo de ANA CRISTINE DE MORAIS ARAUJO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:13

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 13/02/2023 23:59.
27/01/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 12:26

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 16:18

Conclusos para despacho
20/09/2022 16:18

Expedição de Certidão.
09/09/2022 11:17

Expedição de Certidão.
09/09/2022 11:14

Expedição de Certidão.
08/09/2022 22:09

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2022 22:01

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 12:36

Expedição de Certidão.
07/09/2022 01:42

Decorrido prazo de WHOSBERVALDO OLIVEIRA CALAND em 06/09/2022 23:59.
06/09/2022 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2022 21:13

Juntada de Petição de diligência
06/09/2022 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2022 21:08

Juntada de Petição de diligência
06/09/2022 05:35

Decorrido prazo de ANA CRISTINE DE MORAIS ARAUJO em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 05:35

Decorrido prazo de LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 05:35

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 05/09/2022 23:59.
01/09/2022 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 15:13

Juntada de Petição de diligência
01/09/2022 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 11:43

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2022 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 14:40

Juntada de informação
19/08/2022 14:39

Expedição de Certidão.
19/08/2022 14:36

Expedição de Ofício.
19/08/2022 14:26

Expedição de Certidão.
19/08/2022 14:26

Expedição de Mandado.
19/08/2022 14:26

Expedição de Mandado.
19/08/2022 14:26

Expedição de Mandado.
12/05/2022 11:22

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0004369-03.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: WHOSBERVALDO OLIVEIRA CALAND Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), ANA CRISTINE DE MORAIS ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12472), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 27 de abril de 2022 JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS
27/04/2022 09:12

Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
27/04/2022 09:11

Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
15/10/2020 06:01

Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 10/2020.
14/10/2020 18:10

Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
14/10/2020 08:29

Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 09/2022 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
14/10/2020 08:25

Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 08:45

Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 19:38

Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004369-03.2018.8.18.0140.5009
23/09/2020 17:12

Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
03/12/2019 06:39

Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 12/2019.
03/12/2019 06:25

Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 12/2019.
02/12/2019 18:37

Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
02/12/2019 08:39

Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 10/2020 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.
02/12/2019 08:38

Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 14:28

Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
28/11/2019 14:28

Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
25/11/2019 13:27

Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento
21/11/2019 11:17

Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004369-03.2018.8.18.0140.5008
18/11/2019 14:52

Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOÃO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)
18/11/2019 14:51

Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
18/11/2019 11:05

Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004369-03.2018.8.18.0140.5007
14/11/2019 06:01

Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 11/2019.
13/11/2019 18:30

Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
13/11/2019 08:45

Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 13:45

Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
11/11/2019 13:44

Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2019 09:00

Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
05/11/2019 14:13

Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004369-03.2018.8.18.0140.5006
25/10/2019 08:38

Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)
22/10/2019 08:24

Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 12:06

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/10/2019 12:04

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/10/2019 08:13

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 08:46

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
06/08/2019 10:38

Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
03/07/2019 14:36

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
27/05/2019 17:26

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004369-03.2018.8.18.0140.5005
22/05/2019 10:13

Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
20/05/2019 14:44

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
20/05/2019 14:36

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
25/03/2019 09:21

Mov. [37] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra WHOSBERVALDO OLIVEIRA CALAND
28/02/2019 13:47

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
28/02/2019 13:45

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
28/02/2019 13:38

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/02/2019 13:02

Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina
28/02/2019 12:58

Mov. [32] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de erro material
28/02/2019 12:57

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal de Competência do Júri
28/02/2019 12:43

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
28/02/2019 10:02

Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/02/2019 12:04

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/01/2019 11:45

Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina
17/01/2019 11:44

Mov. [26] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
17/01/2019 11:43

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
17/01/2019 09:23

Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/01/2019 09:21

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
10/01/2019 08:36

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
09/01/2019 10:52

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004369-03.2018.8.18.0140.5004
19/12/2018 09:39

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004369-03.2018.8.18.0140.5003
16/12/2018 11:53

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
16/12/2018 10:27

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
10/10/2018 10:01

Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Militar
05/10/2018 10:45

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/10/2018 08:57

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 10:11

Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
04/10/2018 09:53

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
04/10/2018 09:09

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
03/10/2018 10:22

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004369-03.2018.8.18.0140.5002
27/09/2018 11:05

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
27/09/2018 10:01

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
26/07/2018 16:51

Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar
26/07/2018 09:57

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/07/2018 09:24

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
25/07/2018 09:23

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
25/07/2018 08:56

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
24/07/2018 10:29

Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004369-03.2018.8.18.0140.5001
20/07/2018 11:49

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
20/07/2018 10:54

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024064-11.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Alysson Sousa Silva

Advogado: Breno Nunes Macedo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/11/2016 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0000175-08.2019.8.18.0048

Ministerio Publico Estadual

Evanilda Maria Soares

Advogado: Wallyson Vilarinho da Cruz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/07/2019 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0000364-25.2015.8.18.0048

Delegacia de Policia Civil de Demerval L...

Romerito Soares da Silva

Advogado: Eucalya Cunha e Silva Azevedo Sena

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/02/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0018833-42.2012.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francinaldo do Nascimento Rocha

Advogado: Talles Gustavo Marques Rodrigues

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/08/2012 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0000466-18.2013.8.18.0048

Ministerio Publico Estadual

Gleidson Lucena Paz Brasil

Advogado: Edvar Soares de Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/08/2013 11:03

Exibir Processo